TJMA - 0840118-60.2022.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS COSTA DOS SANTOS

CPF *07.***.*55-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2023 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2022 11:31

    Juntada de termo

  • 18/11/2022 11:21

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2022 11:12

    Transitado em Julgado em 07/10/2022

  • 07/10/2022 16:28

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 08:58

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 03/10/2022 09:36

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 09:31

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 29/09/2022 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 26/09/2022 11:17

    Juntada de petição

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0840118-60.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: JOAO CARLOS COSTA DOS SANTOS SENTENÇA: [..] Ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar ao cartório de registro civil da comarca de Olinda Nova do Maranhão-MA, que proceda à lavratura do óbito de Maria José Costa Pinheiro, falecida em 25/05/2022, brasileira, casada, tendo causa mortis indeterminada, devendo constar no assento a ser lavrado, as informações prestadas pelo autor na petição inicial.

    Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça.

    Sem custas e emolumentos.

    Publique-se e intime-se.

    Após certificado o livre trânsito em julgado, cumpram-se as determinações desta decisão e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.

    CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ACOMPANHADA DE CÓPIAS DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO, RG, CPF DA FALECIDA, E PETIÇÃO INICIAL.

    São Luís, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos     

  • 23/09/2022 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 11:02

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:03

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 09:05

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 08:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 15:04

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 08:21

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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