01/08/2025 10:12

Juntada de Ofício
01/08/2025 10:10

Juntada de Ofício
22/07/2025 09:49

Juntada de petição
21/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 12:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:07

Juntada de petição
29/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:13

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/01/2025 17:29

Juntada de protocolo
22/01/2025 14:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 10:46

Juntada de petição
16/01/2025 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:03

Juntada de petição
17/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:35

Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:36

Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 17:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:58

Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:27

Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 13:51

Juntada de petição
27/09/2023 08:04

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:14

Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:15

Juntada de petição
14/09/2023 00:46

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 13:35

Juntada de petição
12/09/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:00

Juntada de termo
14/08/2023 09:57

Juntada de termo
06/03/2023 15:13

Conclusos para decisão
14/11/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 12:36

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:31

Juntada de Ofício
11/04/2022 01:40

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800159-06.2020.8.10.0049 Ação de Substituição de Curatela Requerente: KEILA CAMPOS GOMES Advs.: Washington da Conceição Frazão Costa Júnior (OAB/MA 19.133) e Sebastião Moreira Maranhão Neto (OAB/MA 6.297) Curatelados: CARLOS ALBERTO CAMPOS GOMES e LIDIANE CAMPOS GOMES Curadoria: Defensoria Pública Estadual DESPACHO Em que pese o teor do requerimento de ID retro, cumpre-me destacar que a determinação deste juízo foi no sentido de que a curadora ficasse autorizada a levantar os valores após solicitação junto à agência bancária, de modo que não há como se impor multa sobre o Banco Itaú se não há notícias de que aquilo ocorrera, porquanto inexistente ordem para que o fizessem de pronto, por transferência, por exemplo. Assim, indefiro o pedido, esclarecendo à autora que deverá solicitar o levantamento diretamente à instituição, que já está ciente da determinação judicial (ofício de ID 57533832), e, apenas se a partir daí houver recusa, mesmo com a exibição da autorização judicial, é que se poderá falar em descumprimento. Noutro giro, certifique-se sobre o cumprimento das determinações dos itens "a" a "c" da decisão de ID 57006018. Cumpra-se, servindo este como mandado. Paço do Lumiar (MA), 22 de março de 2022. THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar, designado pela Portaria-CGJ 38502020
07/04/2022 10:27

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 10:15

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:00

Juntada de Ofício
24/03/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 11:42

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:40

Juntada de termo
17/01/2022 11:16

Juntada de petição
07/12/2021 16:17

Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 15:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 06/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:29

Decorrido prazo de Banco Itaú em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 10:17

Juntada de Ofício
30/11/2021 09:48

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
29/11/2021 14:39

Juntada de protocolo
29/11/2021 03:49

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 13:55

Juntada de Ofício
25/11/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2021 10:27

Outras Decisões
20/10/2021 15:28

Conclusos para decisão
20/10/2021 12:22

Juntada de petição
06/10/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 09:35

Juntada de petição
28/09/2021 11:20

Juntada de petição
23/09/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 11:57

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:41

Juntada de Certidão
20/09/2021 11:33

Juntada de petição
09/09/2021 13:06

Juntada de Ofício
08/09/2021 09:46

Juntada de Ofício
08/09/2021 09:44

Juntada de Ofício
02/09/2021 09:11

Decorrido prazo de Banco Itaú em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2021 23:59.
25/08/2021 09:19

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:03

Expedição de Informações pessoalmente.
25/08/2021 09:03

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:25

Conclusos para decisão
17/08/2021 11:24

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:35

Juntada de petição
12/07/2021 18:41

Juntada de petição
11/05/2021 09:54

Juntada de Ofício
03/05/2021 16:03

Declarada suspeição por CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA
23/04/2021 03:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 22/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 06:30

Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 17:15

Conclusos para despacho
12/04/2021 17:12

Juntada de petição
31/03/2021 11:42

Juntada de petição
25/03/2021 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 20:18

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 12:25

Expedição de Informações pessoalmente.
23/03/2021 12:24

Juntada de protocolo
23/03/2021 12:16

Juntada de Ofício
08/03/2021 20:07

Juntada de petição
03/03/2021 11:28

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 02/03/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .
25/02/2021 01:00

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 2ª UNIDADE JURISDICIONAL INTIMAÇÃO AÇÃO: [Nomeação] Nº 0800159-06.2020.8.10.0049 REQUERENTE: KEILA CAMPOS GOMES e outros REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CAMPOS GOMES e outros DE: Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO OAB/MA Nº .

FINALIDADE: Para comparecer na sala de audiência da 2ª Unidade Jurisdicional do Fórum local, no dia 02/03/2021 10:30 horas, para realização da audiência de conciliação/1º Centro de Soluções de Conflitos-CEJUS com sede na Avenida 14, s/n, Faculdade IESF, Bairro Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Caso queira, o advogado poderá se fazer presente por vídeconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2plumsl2, senha: tjma1234 Dado e passado o presente neste Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.

Eu, Servidor(a) da Justiça, que digitei.

ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR - Servidor(a) da 2ª Unidade Juridicional, assinado de ordem - Fórum Des.

Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA CEP: 65137-000 - Fone: (98) 3237-6571
23/02/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 10:53

Audiência de instrução designada para 02/03/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
23/02/2021 10:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2021 10:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .
06/02/2021 20:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 11:45

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2020 11:42

Juntada de Informações prestadas
14/12/2020 11:13

Juntada de Certidão
14/12/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 11:06

Juntada de Ofício
14/12/2020 09:09

Cancelada a movimentação processual
11/12/2020 10:10

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 10:00

Juntada de petição
02/12/2020 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 05:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 25/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 09:08

Suspeição
20/11/2020 13:56

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:43

Juntada de petição
18/11/2020 02:38

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 11:11

Conclusos para decisão
16/11/2020 09:48

Juntada de petição
06/11/2020 05:23

Decorrido prazo de Banco Itaú em 05/11/2020 12:00:00.
04/11/2020 06:33

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 22:24

Juntada de diligência
01/11/2020 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2020 16:01:00.
31/10/2020 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2020 08:27

Juntada de diligência
29/10/2020 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 12:09

Expedição de Mandado.
29/10/2020 12:03

Juntada de Ofício
29/10/2020 11:59

Expedição de Mandado.
29/10/2020 11:55

Juntada de Ofício
29/10/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 08:08

Conclusos para decisão
28/10/2020 11:44

Juntada de laudo
28/10/2020 09:52

Juntada de petição
16/10/2020 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMPOS GOMES em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 03:58

Decorrido prazo de LIDIANE CAMPOS GOMES em 15/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 15:30

Juntada de diligência
23/09/2020 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 15:29

Juntada de diligência
23/09/2020 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 15:28

Juntada de diligência
23/09/2020 15:20

Juntada de diligência
19/09/2020 04:10

Publicado Intimação em 14/09/2020.
19/09/2020 04:10

Publicado Intimação em 14/09/2020.
19/09/2020 04:09

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 15:36

Expedição de Mandado.
10/09/2020 15:36

Expedição de Mandado.
10/09/2020 15:36

Expedição de Mandado.
10/09/2020 15:36

Expedição de Mandado.
10/09/2020 15:28

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 10:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
10/09/2020 10:56

Juntada de termo
10/09/2020 09:56

Concedida a Medida Liminar
10/09/2020 09:11

Conclusos para decisão
09/09/2020 11:52

Juntada de laudo
01/09/2020 10:06

Juntada de petição
31/08/2020 12:13

Juntada de petição (3º interessado)
11/05/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 09:31

Conclusos para despacho
07/05/2020 22:18

Juntada de petição
30/04/2020 15:04

Juntada de petição
03/04/2020 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 11:19

Conclusos para despacho
16/03/2020 11:19

Juntada de Certidão
12/03/2020 02:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2020 08:16

Juntada de petição
31/01/2020 15:31

Conclusos para despacho
30/01/2020 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 15:49

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