TJMA - 0043029-30.2012.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOAO ALFREDO SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELOEM OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM

OAB: 4049/MA

CPF *78.***.*51-00

FRANCISCO PEREIRA DE BRITO FILHO

OAB: 4110/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDNA SILVA REIS

CPF *04.***.*37-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 21:23

    Juntada de petição

  • 26/06/2025 22:32

    Juntada de diligência

  • 26/06/2025 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 22:32

    Juntada de diligência

  • 24/06/2025 00:17

    Decorrido prazo de EDNA SILVA REIS em 23/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 07:52

    Juntada de diligência

  • 17/06/2025 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 07:52

    Juntada de diligência

  • 27/05/2025 11:24

    Juntada de petição

  • 27/05/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 18:04

    Juntada de Carta precatória

  • 26/05/2025 17:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 16:01

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2025 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 15:34

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 15:11

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM em 22/04/2025 23:59.

  • 21/04/2025 00:23

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 12/04/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2025 14:39

    Juntada de petição

  • 27/02/2025 19:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2024 19:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 08/11/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 15:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 26/04/2023 16:03

    Juntada de termo

  • 21/04/2023 00:59

    Decorrido prazo de ELOEM OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:38

    Decorrido prazo de ELOEM OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:02

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM em 28/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:27

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 27/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 23:19

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 14/04/2023 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 04/04/2023 11:03

    Juntada de petição

  • 04/04/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 10:53

    Juntada de diligência

  • 27/03/2023 18:42

    Juntada de diligência

  • 21/03/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 14:12

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2023 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 13:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 17:03

    Juntada de termo

  • 30/11/2022 20:44

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 17:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 05/08/2022 16:15

    Outras Decisões

  • 26/07/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2022 10:43

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM em 11/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE BRITO FILHO em 11/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:57

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 21:57

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 00:18

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 04/07/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 03/07/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 03/07/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 02/07/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 02/07/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2022 06:56

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 14:33

    Juntada de volume

  • 18/06/2022 14:33

    Juntada de volume

  • 18/06/2022 14:32

    Juntada de volume

  • 20/04/2022 17:33

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    Autos n.º 43029-30.2012.8.10.0001 Processo Criminal | Processo Comum | Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Ré: ELOEM OLIVEIRA DA SILVA Advogado: José Eduardo Silva Pinheiro Homem (OABMA nº 4049) FINALIDADE: Intimação do advogado José Eduardo Silva Pinheiro Homem (OABMA nº 4049) para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 06/04/2021, às 09h, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

    Eu, Armando Lisboa Sodré, Técnico Judiciário, digitei e fiz publicar no Diário da Justiça Eletrônico.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2013

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033166-55.2009.8.10.0001

Antonio de Castro Ribeiro Filho

Banco Itauleasing S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031747-58.2013.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Olanda e Ramos Representacoes LTDA - ME

Advogado: Clayton Moller

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800059-31.2020.8.10.0088

Candida da Conceicao

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2020 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0801166-39.2020.8.10.0047

J. Pulgatti Fotografias e Eventos - ME

Nayara Barbosa da Silva

Advogado: Monica Araujo Antico

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2020 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0802851-91.2021.8.10.0000

Municipio de Barra do Corda

Rocilda Oliveira Carvalho

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2021 13:01

Exibir Processo