TJMA - 0854038-04.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:29
Baixa Definitiva
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11/09/2024 13:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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11/09/2024 13:28
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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25/07/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 00:38
Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:38
Decorrido prazo de LUMY MIYANO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:38
Decorrido prazo de LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:38
Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:37
Decorrido prazo de LUMY MIYANO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:37
Decorrido prazo de LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:23
Decorrido prazo de SHOPCOLOR COMERCIO ELETRONICO LTDA em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:23
Decorrido prazo de SHOPCOLOR COMERCIO ELETRONICO LTDA em 23/07/2024 23:59.
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15/07/2024 18:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/07/2024 11:03
Juntada de apelação
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02/07/2024 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/07/2024 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2024.
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02/07/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2024 21:04
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
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26/06/2024 11:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/06/2024 11:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/06/2024 11:54
Juntada de Certidão
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21/06/2024 12:36
Juntada de petição
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07/06/2024 17:14
Juntada de petição
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24/05/2024 16:44
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 16:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 15:59
Recebidos os autos
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20/05/2024 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/05/2024 15:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/11/2023 11:27
Juntada de parecer do ministério público
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01/11/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 09:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/10/2023 09:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/10/2023 09:15
Juntada de Certidão
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02/10/2023 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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29/09/2023 19:13
Determinada a redistribuição dos autos
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29/09/2023 15:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/09/2023 16:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 12:27
Recebidos os autos
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28/06/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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