24/06/2022 11:35

Decorrido prazo de ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022 11:33

Decorrido prazo de ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022 11:31

Decorrido prazo de LEANDRESON MONTEIRO COUTINHO em 16/05/2022 23:59.
09/06/2022 08:25

Arquivado Definitivamente
09/06/2022 08:19

Juntada de Certidão
09/06/2022 07:55

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:06

Conclusos para despacho
09/05/2022 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 08:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2022 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 08:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 08:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 08:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2022 13:27

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:48

Expedição de Mandado.
28/04/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:58

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:56

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:52

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:13

Expedição de Mandado.
21/03/2022 13:10

Juntada de Certidão
01/03/2022 08:33

Decorrido prazo de LEANDRESON MONTEIRO COUTINHO em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022 13:49

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
21/02/2022 22:46

Decorrido prazo de LEANDRESON MONTEIRO COUTINHO em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 22:33

Juntada de petição
16/02/2022 11:58

Expedição de Mandado.
16/02/2022 11:52

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2021 17:34

Julgado improcedente o pedido
20/12/2021 04:23

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 10:39

Conclusos para julgamento
16/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000008-33.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido: LEANDRESON MONTEIRO COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) REU: ALDILENE SANTOS SILVA - MA9949 TERMO DE AUDIÊNCIA Data e hora: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Local: Fórum da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão Presentes: Juiz de Direito: DIEGO DUARTE DE LEMOS Promotor de Justiça: Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho Acusado: LEANDRESON MONTEIRO COUTINHO Advogada: Aldilene Santos Silva Testemunhas: Eliene da Conceição Oliveira, Maria das Graças Silva Corrêa, Antonio José Mendes Oliveira e Francisco Aleandro Queiros Almeida Natureza da audiência: Instrução e julgamento 1º Pregão: 18/11/2021 10:00 ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou o MM.

Juiz as presenças acima.

Passou-se, na sequência, a seguir o disposto no art. 400 do Código de Processo Penal.

INSTRUÇÃO: Procedeu-se com a inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e defesa, observando-se os ditames do art. 212 do CPP.

TERMO DE QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO: 1 – ELIENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, RG/MA *82.***.*92-01-4, CPF n.º *19.***.*59-27, brasileira, lavradora, residente na Rua da Trizidela, 05, nesta cidade.

Aos costumes disse nada, Testemunha compromissada na forma da Lei.

Nada mais.

TERMO DE QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA DA DEFESA: 1 – MARIA DAS GRAÇAS SILVA CORRÊA, RG/MA *40.***.*72-03-6, CPF N.º 467595303-49, brasileira, viúva, professora, residente na Rua Manoel Carlos Godinho, nesta cidade.

Aos costumes disse nada, Testemunha compromissada na forma da Lei.

Nada mais. 2 – ANTONIO JOSÉ MENDES OLIVEIRA, RG/MA *15.***.*02-17-3, CPF N.º 408040973-72, brasileiro, casado, lavrador, residente na Rua da Trizidela, 41, nesta cidade.

Aos costumes disse nada, Testemunha compromissada na forma da Lei.

Nada mais. 3 – FRANCISCO ALEANDRO QUEIROS ALMEIDA, RG/MA *40.***.*92-03-6, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, residente na Rua Nova, 08, Bairro Monte Cristo, nesta cidade.

Aos costumes disse nada, Testemunha compromissada na forma da Lei.

Nada mais.

Ao final o acusado foi interrogado na forma dos arts. 185 e seguintes do CPP, antes, porém, foi-lhe assegurado o direito a entrevista reservada com seu defensor.

TERMO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO: LEANDRESON MONTEIRO COUTINHO, filho de José de Sá Coutinho e Antonia Monteiro Coutinho, nascido aos 26/11/1984, Brasileiro, Solteiro, com endereço a Rua Manoel Carlos Godinho, 404, Pitombeira.

A prova colhida se encontra em separado, sendo parte integrante do presente termo.

Os depoimentos foram gravados em sistema audiovisual, conforme autoriza a Resolução n. 16/2012-TJ/MA.

Concluídas as inquirições, o Juiz consultou as partes se havia requerimento de diligências, tendo estas respondidas negativamente.

O Juiz, então, proferiu o despacho abaixo.

DECISÃO: Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se para o Ministério Público, para apresentarem suas alegações finais.

ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes.

Nada mais havendo a ser tratado, deu o MM.

Juiz por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme vai assinado exclusivamente pelo magistrado, nos termos do art. 25 da Resolução 185/2013 do CNJ. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
15/12/2021 23:12

Juntada de petição
15/12/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 12:14

Juntada de petição
30/11/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 18:33

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:39

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2021 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
18/11/2021 11:43

Outras Decisões
11/11/2021 13:24

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:04

Expedição de Mandado.
01/10/2021 22:59

Juntada de Mandado
01/10/2021 13:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2021 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
30/09/2021 12:05

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 09:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
28/09/2021 10:45

Outras Decisões
20/09/2021 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 07:16

Juntada de diligência
20/09/2021 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 07:15

Juntada de diligência
20/09/2021 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 07:14

Juntada de diligência
20/09/2021 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 07:12

Juntada de diligência
20/09/2021 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 07:07

Juntada de diligência
13/09/2021 09:13

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:35

Juntada de petição
22/07/2021 09:27

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:31

Juntada de Ofício
21/07/2021 13:40

Expedição de Mandado.
21/07/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 13:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 09:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
14/07/2021 11:51

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/07/2021 09:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
14/07/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 11:34

Expedição de Mandado.
11/05/2021 11:07

Juntada de Certidão
10/05/2021 17:57

Juntada de Ofício
04/05/2021 12:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2021 09:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
22/04/2021 05:47

Decorrido prazo de ALDILENE SANTOS SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2021.
07/04/2021 17:43

Juntada de petição
06/04/2021 17:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2021 10:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .
06/04/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 09:34

Juntada de Certidão
06/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000008-33.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido: LEANDRESON MONTEIRO COUTINHO Advogado do(a) REU: ALDILENE SANTOS SILVA - MA9949 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 5 de abril de 2021.

MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO Servidor(a)
05/04/2021 18:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2021 10:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
05/04/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 17:46

Juntada de Ato ordinatório
05/04/2021 17:39

Juntada de Certidão
04/04/2021 08:28

Recebidos os autos
04/04/2021 08:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000008-33.2020.8.10.0127 (82020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: LEANDRESON MONTEIRO COUTINHO e LEANDRESON MONTEIRO COUTINHO ADVOGADO: ALDILENE SANTOS SILVA ( OAB/MA 9949 ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que são conferidas a mim, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inc.

XIV da CF, art. 152, VI do CPC e conforme provimento 22/2018, art. 1º, XXI , pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO: Fica a parte ré, através de seu advogada, INTIMADA para comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 06 de abril de 2021, ás 10h30min, no fórum local.

São Luis Gonzaga do Maranhão, 23 de fevereiro de 2021. Francisco José Bogéa da Silva Secretário Judicial Mat. 116764-TJMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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