28/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTER CUTRIM ABREU em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 17:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
02/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:16

Juntada de petição
10/04/2024 16:57

Juntada de petição
03/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:21

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2023 15:04

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2022 23:59.
27/09/2022 16:45

Juntada de petição
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0016398-49.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ESTER CUTRIM ABREU, MARIA JOSE DA SILVA CHAGAS, NILO PINHEIRO DOS SANTOS, ANA MARIA DE SOUSA COSTA, MANOEL AROUCHA SOUZA, CONCEICAO DE MARIA CARVALHO DINIZ, BENEDITO JOSE DE LIMA, ROBERTO LUIS FERNANDES PAIVA, NORK SANTOS MORAES, MONICA SOUSA ARAGAO LAVINO BRITO, WILLIAM MELO DO LAGO, JOAO HENRIQUE BORGES LUZ SILVA, FRANCISCO ANTONIO GONCALVES MENDES, ONAIR SAVIA RODRIGUES E SILVA, CHESTERTON GONÇALVES MESSIAS, IRAPURU IRU PEREIRA, DERIVALDO BARROS DA COSTA, MANOEL DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR, RONALDO NASCIMENTO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 23 de junho de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
20/09/2022 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:52

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:12

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:12

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:09

Juntada de Certidão
18/06/2022 12:56

Juntada de volume
18/06/2022 12:56

Juntada de volume
18/06/2022 12:55

Juntada de volume
18/06/2022 12:55

Juntada de volume
22/04/2022 16:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2012

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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