TJMA - 0829246-93.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 22:34

    Determinado o arquivamento

  • 11/06/2024 19:52

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 01:37

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:00

    Publicado Intimação em 30/01/2024.

  • 31/01/2024 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 28/01/2024 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2024 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 08:46

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 08:46

    Juntada de decisão

  • 27/09/2022 07:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/09/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 23:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 14:32

    Juntada de termo

  • 08/03/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:38

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 13:03

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 15:57

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 16/02/2022 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 10:36

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 08:07

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 11:56

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 18/06/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 01:52

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 25/04/2018 23:59:59.

  • 25/04/2018 09:42

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 04/04/2018 00:14

    Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2018.

  • 04/04/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2018 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2018 14:15

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/03/2018 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2018 01:58

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 09/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 00:36

    Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2018.

  • 06/02/2018 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2018 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 10:37

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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