14/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:14

Juntada de petição
04/12/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 13:46

Determinado o arquivamento
04/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:09

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALCANTARA CHAVES em 02/03/2023 23:59.
05/04/2023 06:44

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004666-18.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA ROSA ALCANTARA CHAVES e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(s) credor(es) ANA LUCIA DE CASTRO AMBROSY (CPF: *57.***.*65-20), na pessoa de seu advogado (a), para que informe os dados bancários para confecção de alvará judicial eletrônico de transferência, referente ao crédito principal, no prazo de 10 (dez) dias.

Ficam de já cientificados que a não apresentação dos dados solicitados, ensejará no encaminhamento de alvará eletrônico ao Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível para recebimento diretamente no caixa, pelo período de 90 (noventa) dias, bem como sobre o arquivamento dos presentes autos.

São Luís(MA), 10 de fevereiro de 2023.

Rômulo Rocha de Oliveira Técnico Judiciário
10/02/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:06

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:57

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALCANTARA CHAVES em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:57

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALCANTARA CHAVES em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:57

Juntada de petição
04/10/2022 09:54

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004666-18.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA ROSA ALCANTARA CHAVES e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 20 de setembro de 2022 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
30/09/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 07:56

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:52

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:52

Juntada de Certidão
17/06/2022 20:49

Juntada de volume
14/06/2022 17:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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