25/10/2022 15:36

Baixa Definitiva
25/10/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/10/2022 15:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/10/2022 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/10/2022 23:59.
14/10/2022 09:02

Juntada de petição
30/09/2022 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.
30/09/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800439-12.2020.8.10.0102 APELANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADO : LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB/MA 8.103) APELADO : RAIMUNDO DE SA VIANA ADVOGADO : BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB MA9561-A) RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA.

OPERAÇÃO DE CRÉDITO VINCULADA AO PRONAF.

RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL.

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

RESTITUIÇÃO DE 80% (OITENTA POR CENTO) SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JORGE RACHID MUBARACK MALUF e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
28/09/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 13:46

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0081-04 (APELADO) e não-provido
24/08/2022 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2022 08:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2022 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/12/2021 20:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/12/2021 11:05

Juntada de parecer do ministério público
09/11/2021 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:51

Recebidos os autos
20/09/2021 15:51

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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