11/09/2025 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2025 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2025 16:07

Expedição de Mandado.
11/09/2025 15:58

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 11:30, 2ª Vara Criminal de São Luís.
11/09/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
11/09/2025 15:46

Outras Decisões
11/09/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:50

Juntada de diligência
10/09/2025 01:12

Decorrido prazo de RYAN SERRA SOUSA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2025 11:38

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:25

Juntada de petição
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo de DENILSON CARVALHO DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 18:34

Juntada de diligência
27/08/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 18:34

Juntada de diligência
19/08/2025 00:35

Decorrido prazo de NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:25

Juntada de petição
13/08/2025 01:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 16:59

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:53

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:49

Juntada de Ofício
11/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
26/11/2024 13:58

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
08/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:48

Juntada de petição
07/10/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:23

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:31

Suspensão Condicional do Processo
02/02/2024 10:28

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:59

Juntada de petição
31/01/2024 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 12:03

Juntada de Certidão de juntada
26/10/2023 09:26

Juntada de petição
24/10/2023 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 19:13

Juntada de diligência
18/08/2023 14:51

Expedição de Mandado.
18/08/2023 01:59

Decorrido prazo de NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:13

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:47

Juntada de petição
19/07/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:16

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:15

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:20

Juntada de petição
03/10/2022 12:09

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 13:07

Juntada de petição
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Autos nº 0004424-34.2020.8.10.0001 DECISÃO 1.

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta no 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo comum de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, §5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Por fim, não havendo impugnação, determino a SUSPENSÃO do processo até o decurso do período de prova das condições impostas ao acusado para suspensão condicional do processo (Id. 64603178, evento 103/104). 2. Havendo impugnação, voltem os autos conclusos. São Luís/MA, data da assinatura digital. LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza Titular da 2ª Vara Criminal
29/09/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 17:37

Suspensão Condicional do Processo
03/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
03/08/2022 03:02

Conclusos para despacho
02/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:33

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:33

Juntada de Certidão
10/04/2022 15:35

Juntada de apenso
10/04/2022 15:35

Juntada de volume
08/04/2022 16:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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