02/11/2022 12:16

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
31/10/2022 08:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 08:45

Transitado em Julgado em 26/10/2022
27/10/2022 11:11

Audiência Admonitória realizada para 26/10/2022 10:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
27/10/2022 11:11

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/10/2022 14:54

Juntada de petição
19/10/2022 16:38

Audiência Admonitória cancelada para 21/10/2022 10:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
19/10/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 16:21

Audiência Admonitória designada para 26/10/2022 10:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
19/10/2022 16:19

Juntada de ato ordinatório
19/10/2022 16:19

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:25

Juntada de petição
05/10/2022 17:33

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0855133-69.2022.8.10.0001 Acordo de Não Persecução Penal referente ao Inquérito Policial nº 134670.2022.330.330.11 Investigado: Diego Christian Trindade Silva Advogado: Sérgio Leonardo Gomes de Araújo Júnior (OAB/MA 21.343) Incidência Penal: art. 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal formulado no ID 76948043, designo audiência judicial de homologação de Acordo de Não Persecução Penal, onde será o investigado mencionado abaixo ouvido, para o dia 21/10/2022, às 10:30 horas, DE FORMA PRESENCIAL PARA O INVESTIGADO, o qual deverá comparecer à sala das audiências deste Juízo, sendo facultado apenas ao Ministério Público e Defensoria Pública o comparecimento por meio da plataforma virtual (videoconferência) deste juízo no endereço virtual do link a seguir: https://vc.tjma.jus.br/stela-cc8-212.

Determino seja o investigado mencionado ao final deste despacho intimado preferencialmente via WhatsApp, e, apenas caso não seja possível contato, através da Central de Mandados, para que se faça presente à sala de audiências deste Juízo, a fim de ser ouvido, devendo apresentar documento oficial com identificação por foto.

Caso haja necessidade de comunicação com esta unidade judicial, os interessados poderão fazer contato através do e-mail institucional [email protected] e/ou telefone/WhatsApp nº 3194-5539.

Investigado: 1) DIEGO CHRISTIAN TRINDADE SILVA, com endereço informado no acordo de não persecução penal, sito à Rua 02, nº 56, UNIDADE 103, Cidade Operária, São Luís/MA, telefone (98) 98810-1710.

Intime(m)-se.

Dê-se ciência ao MP.

Junte-se cópia deste despacho ao respectivo Inquérito Policial, protocolado sob o nº 134670.2022.330.330.11.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do Sistema.

STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Criminal
03/10/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 10:26

Audiência Admonitória designada para 21/10/2022 10:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
30/09/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:29

Juntada de petição
26/09/2022 11:37

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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