TJMA - 0012010-74.2010.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2025 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2025 09:52
Juntada de Certidão
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13/08/2025 12:25
Outras Decisões
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07/05/2025 07:12
Conclusos para despacho
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10/04/2025 19:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/04/2025 19:56
Realizado Cálculo de Liquidação
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17/01/2025 16:45
Juntada de Certidão
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01/10/2024 16:33
Juntada de Certidão
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26/06/2024 09:06
Juntada de petição
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21/06/2024 09:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/06/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 14:00
Conclusos para decisão
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22/10/2023 10:45
Juntada de Certidão
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23/08/2023 04:47
Decorrido prazo de ANTONIA CANDIDA MOTA PINTO em 22/08/2023 23:59.
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02/08/2023 01:00
Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.
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29/07/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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26/07/2023 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 11:08
Conclusos para despacho
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17/01/2023 09:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
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17/01/2023 09:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
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17/01/2023 02:47
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 21/11/2022 23:59.
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17/01/2023 02:47
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 21/11/2022 23:59.
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04/10/2022 07:26
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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04/10/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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03/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0012010-74.2010.8.10.0001 EXEQUENTE: ANTONIA CANDIDA MOTA PINTO, MARIA DE JESUS FERREIRA PINTO, NELIGIA MARIA COSTA ROLIM, ISABEL CRIISTINA BRANDAO PASSOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso -
30/09/2022 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2022 11:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/08/2022 09:59
Juntada de Certidão
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05/08/2022 11:32
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:20
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:20
Juntada de Certidão
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05/07/2022 15:16
Juntada de volume
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28/04/2022 02:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2010
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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