27/06/2025 16:06

Juntada de petição
18/06/2025 16:46

Juntada de petição
12/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
25/05/2025 22:13

Juntada de petição
18/05/2025 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:43

Juntada de petição
20/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:44

Juntada de petição
14/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:22

Processo Desarquivado
18/07/2024 17:42

em cooperação judiciária
18/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:45

Conclusos para despacho
20/01/2024 17:47

Juntada de petição
12/06/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 17:25

Transitado em Julgado em 14/02/2023
19/04/2023 07:59

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS NOGUEIRA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:59

Decorrido prazo de ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
10/04/2023 04:13

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856583-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537 EXECUTADO: MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS NOGUEIRA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V, em desfavor de MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS NOGUEIRA .

As partes informaram que puseram fim ao conflito por meio de acordo, cujos termos pedem homologação (ID 85346292). É O RELATÓRIO.

DECIDO.

As partes dispõem de capacidade civil plena.

Os termos do acordo/transação constam dos autos (ID 85346292).

Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação.

Do exposto, homologo o acordo formulado entre as partes e, por consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, conforme o art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Indefiro o pedido de suspensão do feito até a integral satisfação da obrigação pelo(a) devedor(a), uma vez que totalmente descabida a aplicação dos artigos 921, I c/c 922 do CPC, considerando que o art. 313, § 4º, do CPC (265, § 3º do CPC/73) somente permite que as partes convencionem a suspensão por até seis meses, o que não obsta a oportuna execução deste decisum em caso de descumprimento.

Honorários advocatícios conforme termos da transação.

Custas ex lege.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

São Luís (MA), Terça-Feira, 14 de fevereiro de 2023.

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final, funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 5232/2022
17/02/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:28

Homologada a Transação
14/02/2023 11:59

Conclusos para julgamento
14/02/2023 11:58

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:26

Juntada de petição
19/01/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 08:25

Juntada de diligência
21/11/2022 12:27

Expedição de Mandado.
11/11/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 18:33

Conclusos para despacho
09/11/2022 18:32

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:11

Juntada de petição
10/10/2022 04:12

Publicado Intimação em 10/10/2022.
10/10/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856583-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537 EXECUTADO: MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS NOGUEIRA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial deve ser regularizada, eis que não foi comprovado o recolhimento das custas iniciais e despesas de ingresso.

Desta forma, intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e horário do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito, funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís
06/10/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 00:01

Conclusos para despacho
03/10/2022 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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