TJMA - 0800328-16.2022.8.10.0148
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 16:23
Baixa Definitiva
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31/03/2025 16:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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31/03/2025 16:00
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/03/2025 00:26
Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:26
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
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28/02/2025 03:34
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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28/02/2025 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/02/2025 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 21:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/02/2025 17:39
Juntada de petição
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14/02/2025 10:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/02/2025 11:25
Juntada de petição
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05/02/2025 00:49
Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:49
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:08
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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20/12/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2024 16:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/12/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 11:08
Conclusos para despacho
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11/11/2024 11:07
Juntada de termo
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09/11/2024 00:10
Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:10
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
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01/11/2024 00:24
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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01/11/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 20:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/10/2024 20:27
Homologada a Transação
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12/09/2024 16:49
Juntada de petição
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19/08/2024 20:54
Juntada de petição
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25/07/2024 14:42
Juntada de pedido de homologação de acordo
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03/06/2024 09:34
Juntada de petição
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02/02/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 09:23
Juntada de termo
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02/02/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 00:07
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:05
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:29
Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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19/01/2024 00:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 14:31
Juntada de contrarrazões
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09/01/2024 13:02
Conclusos para despacho
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09/01/2024 13:01
Juntada de termo
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27/12/2023 12:00
Juntada de petição
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20/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2023 10:41
Juntada de Outros documentos
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16/12/2023 06:47
Juntada de embargos de declaração (1689)
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13/12/2023 00:07
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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13/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 00:23
Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA - CNPJ: 73.***.***/0001-56 (RECORRENTE), EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-23 (RECORRENTE) e RENAULT DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e
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28/11/2023 10:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/11/2023 10:19
Juntada de petição
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14/11/2023 00:04
Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 00:04
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
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31/10/2023 12:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/10/2023 00:02
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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28/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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26/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800328-16.2022.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ 1º RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO RCI BRASIL LTDA.
E EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADVOGADA: MANUELA FERREIRA CAMERS, OAB/MA 15155-A 2º RECORRENTE: RENAULT DO BRASIL S.A.
ADVOGADA: MANUELA FERREIRA CAMERS, OAB/MA 15155-A RECORRIDA: MARIA CLAUDIA LIMA ROCHA ADVOGADO: EDVALDO ALVES DE SOUSA JÚNIOR, OAB/MA 22241 D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 06.11.2023 e término às 14:59 h do dia 13.11.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Relator -
25/10/2023 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 12:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/10/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 12:10
Recebidos os autos
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13/09/2023 12:10
Conclusos para despacho
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13/09/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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