04/11/2022 18:39

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 18:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/11/2022 23:10

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SILVA CAMPOS em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHO em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:09

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SILVA CAMPOS em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHO em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 10:59

Juntada de petição
25/10/2022 12:05

Juntada de petição
07/10/2022 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2022.
07/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811395-34.2022.8.10.0000 Agravante: Renata Coimbra Nunes Freire Piaseci.

Advogados: Christian Barros Pinto OAB/MA 7.063 e outros.

Agravados: Raimundo Nonato Serra Campos Filho e Fábio André Silva Campos.

Advogado: não informado nos autos.

Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa. E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DO REGISTRO.

IMPOSSIBILIDADE DE VENDA DO BEM ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL TORNANDO SEM EFEITO O DOCUMENTO DE “AUTORIZAÇÃO” EM PODER DOS ORA AGRAVADOS.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Elouf Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
05/10/2022 13:09

Juntada de malote digital
05/10/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 14:22

Conhecido o recurso de RENATA CAMPELO COIMBRA NUNES FREIRE - CPF: *91.***.*03-61 (AGRAVANTE) e provido
27/09/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2022 10:33

Juntada de petição
01/09/2022 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2022 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2022 12:14

Juntada de parecer do ministério público
26/07/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 04:34

Decorrido prazo de RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHO em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:10

Decorrido prazo de RENATA CAMPELO COIMBRA NUNES FREIRE em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:43

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SILVA CAMPOS em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHO em 14/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:02

Decorrido prazo de RENATA CAMPELO COIMBRA NUNES FREIRE em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:01

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SILVA CAMPOS em 06/07/2022 23:59.
24/06/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 14:22

Juntada de diligência
22/06/2022 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 11:13

Expedição de Mandado.
21/06/2022 11:06

Juntada de malote digital
20/06/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2022 01:18

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2022 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
10/06/2022 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/06/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 17:16

Determinação de redistribuição por prevenção
08/06/2022 11:17

Juntada de petição
08/06/2022 11:05

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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