TJMA - 0000382-74.2013.8.10.0101
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 21:04
Juntada de petição
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10/10/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
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10/10/2023 14:36
Transitado em Julgado em 09/10/2023
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10/10/2023 02:21
Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 02:18
Decorrido prazo de BRUNO LAUANDER LEITE BATISTA em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 01:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.
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04/10/2023 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2023 13:43
Juntada de diligência
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20/09/2023 14:41
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/07/2023 09:40
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/07/2023 08:25
Conclusos para julgamento
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18/07/2023 08:24
Juntada de Certidão
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17/07/2023 21:28
Juntada de petição
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28/06/2023 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 14:15
Conclusos para despacho
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25/05/2023 14:12
Juntada de Certidão
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19/04/2023 23:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 10/04/2023 23:59.
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22/03/2023 17:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 15:20
Conclusos para despacho
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30/11/2022 15:19
Juntada de Certidão
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12/10/2022 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
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12/10/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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07/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº do processo: 0000382-74.2013.8.10.0101 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: BRUNO LAUANDER LEITE BATISTA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso -
06/10/2022 09:36
Juntada de petição
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06/10/2022 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2022 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2022 10:55
Juntada de Certidão
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13/09/2022 15:07
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2013
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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