15/05/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 11:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/05/2024 15:41

Juntada de petição
10/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 09/05/2024 23:59.
25/03/2024 15:08

Juntada de petição
22/03/2024 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2024.
22/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:50

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:08

Desentranhado o documento
19/03/2024 19:08

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 10:45

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:55

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 20:47

Recebidos os autos
25/02/2024 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/02/2024 20:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 13:44

Juntada de petição
24/01/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
23/01/2024 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 14:52

Juntada de contrarrazões
17/01/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2024 10:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/01/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 17:30

Juntada de malote digital
08/01/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2023 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO - PGE (AGRAVANTE) e não-provido
19/12/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:28

Juntada de parecer do ministério público
30/11/2023 19:10

Conclusos para julgamento
30/11/2023 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 19:29

Recebidos os autos
29/11/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/11/2023 19:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Retirado
25/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:47

Juntada de parecer do ministério público
09/10/2023 14:34

Juntada de petição
07/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento
07/10/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 09:01

Recebidos os autos
02/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/10/2023 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2023 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/12/2022 13:55

Juntada de parecer do ministério público
23/11/2022 01:45

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.
23/11/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n. 0805939-06.2022.8.10.0000 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
21/11/2022 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2022 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.
03/10/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2022.
01/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n. 0805939-06.2022.8.10.0000 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Reitero o comando proferido sob ID 18343625.

Assim, renove-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
29/09/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2022 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/08/2022 23:59.
05/07/2022 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 01:15

Juntada de contrarrazões
29/03/2022 12:14

Conclusos para despacho
29/03/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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