27/11/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:24

Juntada de petição
09/11/2024 10:37

Decorrido prazo de BUILDERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:00

Decorrido prazo de BUILDERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.
24/09/2024 03:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:16

Decorrido prazo de BUILDERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 15:28

Juntada de petição
04/12/2023 01:38

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:59

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:01

Decorrido prazo de BUILDERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:01

Decorrido prazo de BUILDERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/10/2022 23:59.
06/10/2022 13:07

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020061-79.2007.8.10.0001 AUTOR: BUILDERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO GENTIL DE GALIZA - MA9814, MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 27 de setembro de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
04/10/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 10:25

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:35

Juntada de Certidão
17/08/2022 20:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 20:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 19:35

Juntada de volume
26/07/2022 16:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2007

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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