TJMA - 0802211-94.2019.8.10.0053

1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco

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Polo Ativo

Partes

PEDRO CARREIRO VARAO

CPF *37.***.*60-49

Advogados

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA

OAB: 15545/MA

CPF *64.***.*41-49

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 10:35

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2021 15:24

    Decorrido prazo de PEDRO CARREIRO VARAO em 19/04/2021 23:59:59.

  • 01/04/2021 17:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2021 13:37

    Juntada de Alvará

  • 30/03/2021 14:31

    Outras Decisões

  • 30/03/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 08:53

    Processo Desarquivado

  • 30/03/2021 06:41

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 15:27

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2021 15:10

    Transitado em Julgado em 23/03/2021

  • 26/03/2021 14:10

    Decorrido prazo de PEDRO CARREIRO VARAO em 22/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 00:15

    Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 01/03/2021 00:15

    Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 27/02/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0802211-94.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): PEDRO CARREIRO VARAO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): BANCO CETELEM  Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA   HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado id. 40515545, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admoestando os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, acerca do objeto que originou a presente demanda, exceto no caso de descumprimento, hipótese na qual a presente sentença, valendo como título judicial, poderá ser cumprida/executada, a requerimento do credor da obrigação inadimplida.

    Tendo em vista o cumprimento do acordo celebrado id. 41055671, determino a expedição de alvará de levantamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e eventuais acréscimos, depositada judicialmente em favor do reclamante PEDRO CARREIRO VARÃO, devidamente qualificado.

    Sem custas ante a concessão da gratuidade de justiça.   Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   CUMPRA-SE, na forma da lei.   Porto Franco (MA), terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.     José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito    

  • 25/02/2021 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 00:33

    Homologada a Transação

  • 11/02/2021 16:08

    Juntada de petição

  • 01/02/2021 16:22

    Juntada de petição

  • 03/10/2020 12:06

    Juntada de autos de procedimento investigatório criminal - pic-mp (1733)

  • 11/02/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 11:04

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 09:44

    Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2019 10:00 1ª Vara de Porto Franco .

  • 18/11/2019 08:46

    Juntada de petição

  • 18/10/2019 10:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/09/2019 00:37

    Publicado Intimação em 11/09/2019.

  • 11/09/2019 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/09/2019 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2019 10:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2019 16:26

    Audiência mediação designada para 18/11/2019 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

  • 04/09/2019 16:42

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/07/2019 20:36

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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