11/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/07/2025 16:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MICHELE PETRUSCA DE ALMEIDA NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:15

Decorrido prazo de DIANA AGRA ALVAREZ CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:15

Decorrido prazo de THALYANE SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:15

Decorrido prazo de PABLO SOUZA BESERRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:15

Decorrido prazo de JEFFERSON ENDRISSE em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2025.
29/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:01

Conhecido o recurso de PABLO SOUZA BESERRA - CPF: *68.***.*97-53 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:34

Decorrido prazo de JEFFERSON ENDRISSE em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:34

Decorrido prazo de MICHELE PETRUSCA DE ALMEIDA NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/04/2025 15:10

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:12

Recebidos os autos
23/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/04/2025 12:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/04/2025 17:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2025 16:14

Juntada de petição
01/04/2025 08:33

Juntada de parecer
29/03/2025 00:53

Decorrido prazo de JEFFERSON ENDRISSE em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MICHELE PETRUSCA DE ALMEIDA NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:53

Decorrido prazo de THALYANE SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:53

Decorrido prazo de PABLO SOUZA BESERRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:34

Juntada de petição
11/03/2025 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2025.
07/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:13

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:12

Recebidos os autos
18/02/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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