28/04/2025 12:41

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/04/2025 12:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SOUZA FREITAS em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 20:24

Juntada de petição
07/03/2025 00:24

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SOUZA FREITAS em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:18

Juntada de petição
28/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 15:40

Recebidos os autos
23/01/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/01/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 11:35

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/01/2025 14:55

Juntada de contrarrazões
20/01/2025 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/01/2025 15:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/12/2024 01:28

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 19:28

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DE SOUZA FREITAS - CPF: *25.***.*25-91 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:21

Juntada de parecer
04/12/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 17:15

Juntada de petição
19/11/2024 16:45

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 08:33

Recebidos os autos
19/11/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/11/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2024 23:52

Juntada de parecer do ministério público
11/11/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:12

Recebidos os autos
06/11/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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