28/04/2025 11:46

Baixa Definitiva
28/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/04/2025 11:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO CRISTIANO SILVA VELOSO em 26/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ITEVALDO GONCALVES CHAVES em 26/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:12

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2025.
28/02/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:37

Conhecido o recurso de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
18/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:23

Juntada de parecer do ministério público
14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES em 13/02/2025 23:59.
01/02/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 08:40

Juntada de petição
27/01/2025 22:51

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:39

Recebidos os autos
07/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/01/2025 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
25/10/2022 02:44

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES em 24/10/2022 23:59.
10/10/2022 16:14

Juntada de petição
10/10/2022 16:13

Juntada de petição
10/10/2022 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2022 14:55

Juntada de parecer do ministério público
30/09/2022 02:32

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.
30/09/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0800075-80.2018.8.10.0079 Apelante: Município de Cândido Mendes Representante: Procurador Matheus Braga Guimarães - OAB/MA n° 20.260 Apelado: Itevaldo Gonçalves Chaves e Alexsandro Cristiano Silva Veloso Advogado: Ana Cristina Azevedo da Silveira - OAB/MA n° 17.569 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da parte apelante (CPC, art. 1.007, §1º).

Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís-MA, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
28/09/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2022 08:24

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:19

Recebidos os autos
08/09/2022 15:19

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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