18/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:35

Juntada de termo
29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MORAES ALVES em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
25/06/2025 20:36

Juntada de petição
16/06/2025 22:21

Juntada de petição
29/05/2025 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 20:00

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/04/2025 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 08:46

Juntada de petição
09/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:44

Conclusos para despacho
17/01/2023 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.
03/10/2022 16:27

Juntada de petição
02/10/2022 22:07

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017840-26.2007.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MORAES ALVES, SEBASTIAO NELSON BALDEZ, FRANCISCO BORGES DE JESUS, BENEDITO LIMA MORAES FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 28 de setembro de 2022.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783
28/09/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 13:53

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:22

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:22

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:52

Juntada de volume
05/07/2022 17:51

Juntada de volume
05/07/2022 17:50

Juntada de volume
14/06/2022 19:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2007

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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