26/06/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 10:47

Determinado o arquivamento
15/01/2024 16:44

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:02

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MOURA MACEDO em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 15:30

Juntada de petição
08/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0813179-56.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: IRENE DA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, MARIA CLARA DE MOURA MACEDO - PI21486, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 Promovido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Considerando que os valores do acordo firmado entre as partes foi depositado diretamente na conta do advogado da parte autora, intime-se o nobre causídico para comprovar a transferência da cota-parte da autora em conta de titularidade da mesma, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Caxias (MA), data sistema.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
06/11/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
05/10/2023 23:39

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MOURA MACEDO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:38

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:37

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:54

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:54

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MOURA MACEDO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:54

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:32

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:32

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MOURA MACEDO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:32

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 10:40

Juntada de petição
04/09/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:18

Homologada a Transação
24/08/2023 09:48

Juntada de petição
20/06/2023 11:41

Conclusos para julgamento
20/06/2023 11:41

Juntada de Certidão
16/06/2023 23:17

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MOURA MACEDO em 13/06/2023 23:59.
16/06/2023 23:17

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 13/06/2023 23:59.
16/06/2023 23:17

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 10:55

Juntada de petição
05/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813179-56.2022.8.10.0029 [Empréstimo consignado] IRENE DA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, MARIA CLARA DE MOURA MACEDO - PI21486, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Intimem-se.

Caxias(MA), data do sistema.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias – MA
01/06/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 21:14

Conclusos para julgamento
25/05/2023 21:12

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:36

Juntada de réplica à contestação
07/05/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0813179-56.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): IRENE DA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO, OAB/PI 8218, MARIA CLARA DE MOURA MACEDO, OAB/PI 21486 RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerente, IRENE DA CRUZ, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) GERCILIO FERREIRA MACEDO, OAB/PI 8218, MARIA CLARA DE MOURA MACEDO, OAB/PI 21486, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 87403674, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "b) Apresentada a peça defensiva, DETERMINO a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados.".

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível.

Aos Quarta-feira, 03 de Maio de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

Caxias (MA), 3 de maio de 2023.

RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
03/05/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2023 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:13

Conclusos para decisão
10/01/2023 09:38

Juntada de petição
08/01/2023 07:04

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0813179-56.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: IRENE DA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, MARIA CLARA DE MOURA MACEDO - PI21486 Promovido: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO O feito para ter prosseguimento, necessário se faz que a petição inicial esteja apta, sendo certo que a ausência de qualquer requisito legal gera óbice ao regular transcurso da ação, contudo, uma vez constatada a falta ou vício, deve-se oportunizar seu saneamento.

Em Respeito a Resolução-GP 75/2022, que dispõe do procedimento de expedição de alvará judicial via ambiente eletrônico.

Intime-se parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emende à inicial com cópia do comprovante de residência em seu nome ou justifique o vínculo com o endereço indicado, os dados bancários para eventual acordo extrajudicial, da parte Autora, bem como do patrono do mesmo.

DETERMINO a suspensão dos presentes autos, até o cumprimento desta decisum.

Após o prazo acima, voltem os autos conclusos.

Expeçam-se os Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Caxias, data da assinatura no sistema.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível
02/12/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2022 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2022 13:47

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:33

Juntada de protocolo
12/10/2022 01:33

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0813179-56.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: IRENE DA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, MARIA CLARA DE MOURA MACEDO - PI21486 Promovido: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO O feito para ter prosseguimento, necessário se faz que a petição inicial esteja apta, sendo certo que a ausência de qualquer requisito legal gera óbice ao regular transcurso da ação, contudo, uma vez constatada a falta ou vício, deve-se oportunizar seu saneamento.

Desta forma, intime-se parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial com cópia do comprovante de residência em seu nome ou justifique o vínculo com o endereço indicado, sob pena de extinção do feito por indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, § único, do CPC 2015.

Tal providência está sendo aplicada nesta unidade judicial em razão das demandas de empréstimos consignados em massa, as quais demonstram a utilização de forma predatória do Juízo, inclusive com o uso de endereços fraudulentos, bem como pode também caracterizar a captação de clientes por meio de sindicatos, o que é vedada pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (art. 34, IV da Lei nº 8.906/1994).

Certificado o decurso do prazo sem manifestação, conclusos.

Expeçam-se os Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Caxias, data da assinatura no sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível
06/10/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:03

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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