28/04/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:00

Determinado o arquivamento
25/04/2025 09:17

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 12:04

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (EXEQUENTE)
17/01/2025 12:03

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (EXEQUENTE)
10/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:21

Juntada de termo
14/12/2024 01:56

Decorrido prazo de JOAO FELIX DOMINICE PENHA FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:33

Juntada de petição
03/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:43

Decorrido prazo de MAGNO DE JESUS CUTRIM GOMES em 27/02/2023 23:59.
06/02/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 08:50

Juntada de diligência
12/01/2023 11:38

Expedição de Mandado.
06/10/2022 16:17

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0000003-76.2004.8.10.0125 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO RÉU: MAGNO DE JESUS CUTRIM GOMES FINALIDADE: Intimação do e do Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOAO FELIX DOMINICE PENHA FILHO - MA4034, para que tome conhecimento do Despacho de ID 67356889, proferido nos autos. Eu, RAIMUNDO ARAUJO PINHEIRO NETO, assino de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca.
04/10/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 12:25

Conclusos para despacho
31/01/2022 08:33

Juntada de petição
14/01/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 15:11

Conclusos para despacho
11/01/2022 15:05

Juntada de Certidão
17/11/2021 10:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2004

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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