03/12/2024 15:15

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/12/2024 14:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:31

Juntada de petição
06/11/2024 00:10

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 11:40

Recurso Especial não admitido
01/11/2024 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2024 07:52

Juntada de termo
31/10/2024 18:48

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:00

Juntada de petição
30/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:37

Recebidos os autos
25/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/09/2024 22:09

Juntada de recurso especial (213)
09/09/2024 10:44

Juntada de petição
04/09/2024 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2024.
04/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 11:41

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - CPF: *35.***.*52-04 (APELANTE) e provido
30/08/2024 11:41

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/3194-75 (APELADO) e não-provido
10/05/2024 11:37

Juntada de petição
10/05/2024 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2024 11:33

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/05/2024 11:33

Conciliação infrutífera
09/05/2024 19:11

Juntada de petição
09/05/2024 19:08

Juntada de petição
30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
30/04/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:24

Juntada de petição
08/04/2024 00:29

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 15:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/04/2024 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
04/04/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/10/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:44

Juntada de parecer do ministério público
05/10/2023 10:58

Juntada de petição
05/10/2023 00:04

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0803710-98.2022.8.10.0024 Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal 1° Apelante/2ª Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/MA 8.883) 2º Apelante/1º Apelado: Raimundo Nonato de Sousa Advogada: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos dos recursos de apelação, recebo-os somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, V, do CPC, ressaltando que a parte recorrente Raimundo Nonato de Sousa litiga sob o manto da gratuidade da justiça (v. sentença) e o comprovante do preparo do 1º apelo consta dos Ids. 26214067/26214068.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme art. 677 do Regimento Interno deste Tribunal e art. 2º da Recomendação 04/2018-GPGJ/MA.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
03/10/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2023 14:01

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:40

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:37

Recebidos os autos
31/05/2023 11:37

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801240-37.2020.8.10.0001

Banco do Nordeste

Talga Rylla Claudino de Oliveira Araujo

Advogado: Kelson Barreto Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2020 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0803638-14.2019.8.10.0058

Ivanilde Alves do Nascimento

Estado do Maranhao

Advogado: Fabiana Borgneth Silva Antunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2020 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0806424-98.2022.8.10.0034

Marinete dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0806424-98.2022.8.10.0034

Marinete dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2022 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0007107-78.2019.8.10.0001

Coletividade

Cristiano Lemos Pinheiro

Advogado: Hosana Cristina Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2019 15:23

Exibir Processo