TJMA - 0004795-66.2018.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOEDISON FRAZAO NASCIMENTO

CPF *42.***.*39-80

ANTONIO NILSON GONCALVES PEREIRA

CPF *30.***.*92-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOMINGOS BARROS

CPF *21.***.*62-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 03:37

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BARROS em 10/10/2022 23:59.

  • 25/11/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 11:08

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE DOMINGOS BARROS - CPF: *21.***.*62-34 (REU)

  • 04/11/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 19:58

    Publicado Citação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO  2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5554/ 3194 5400 (geral).

    Email: [email protected]   EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0004795-66.2018.8.10.0001 Natureza: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO Acusado: JOSE DOMINGOS BARROS O Excelentíssimo Senhor Marco Adriano Ramos Fonseca, Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que conhecimento tiverem do presente edital, que neste Juízo tramita a ação penal ajuizada em face de JOSE DOMINGOS BARROS.

    FINALIDADE: Citar o acusado JOSÉ DOMINGOS BARROS, vulgo "Dominguinhos", natural de Penalva-MA, nascido em 31/12/1979, filho de Antônia Lisboa Barros, RG 148525020000-7/SSPMA, CPF *24.***.*62-34, atualmente em local incerto e não sabido, para RESPONDER à acusação por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que, na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (arts. 406, §3º  com redação alterada pela Lei 11.689/2008).

    A D V E R T Ê N C I A: Em caso de não apresentação no prazo legal, ou  na hipótese de não possuir condições para constituir advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.   E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado do Diário Oficial do Estado e afixado no lugar público de costume, na forma da lei.

    Dado e passado o presente Edital nesta 2ª Vara do Tribunal do Júri, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, aos 29/09/2022.

    Eu, Orozimo Nonato Vale, Secretário Judicial Substituto que fiz digitar e subscrevo.

    Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri

  • 30/09/2022 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 08:28

    Juntada de Edital

  • 28/09/2022 16:36

    Outras Decisões

  • 25/08/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 11:39

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 14:56

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:37

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 10:19

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2022 10:17

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2022 11:12

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 09:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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