25/08/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 08:04

Determinado o arquivamento
08/03/2023 14:50

Conclusos para julgamento
19/01/2023 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
13/01/2023 09:30

Juntada de petição
10/01/2023 08:42

Juntada de termo
09/01/2023 12:09

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:59

Expedido alvará de levantamento
09/01/2023 09:49

Conclusos para despacho
29/12/2022 11:00

Juntada de petição
28/12/2022 15:21

Juntada de petição
11/11/2022 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 11:50

Juntada de Ofício
10/11/2022 11:48

Juntada de Ofício
10/11/2022 08:37

Juntada de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000167-68.2011.8.10.0069 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PINTO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tratam-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PINTO e seu patrono, visando a obrigação de pagar, imposta na sentença de base de ID 37605743, pág. 37/44, modificada por decisão que deu provimento ao apelo, transitada em julgado.

O executado, Estado do Maranhão, foi devidamente intimado para, querendo, e nos próprios autos impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, deixando escoar o prazo, sem apresentar impugnação, conforme certidão ID 73804464.

Por determinação judicial, a SEJUD efetuou a revisão dos cálculos, conforme memória discriminada do débito ID 77769999, da qual as partes devidamente intimadas não se oposeram, conforme IDs 77877871 e 79349965.

Assim, diante do exposto, e de acordo com os valores revisados pela SEJUD, homologo os cálculos constantes nos autos ID 77769999.

Com isso, por tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. art. 535, § 3º, II do CPC, oficie-se a Fazenda Pública Estadual, para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar as quantias a seguir especificadas: I – Requerente – FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PINTO, valor R$ 7.902,88 (sete mil, novecentos e dois reais e oitenta e oito centavos); II – Patrono - ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES, valor R$ 1.185,43 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araioses(MA), Data do Sistema.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de novembro de 2022.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/11/2022 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2022 21:25

Homologado cálculo de contadoria
31/10/2022 17:29

Conclusos para decisão
28/10/2022 11:01

Juntada de petição
10/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000167-68.2011.8.10.0069 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PINTO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Determino que a Secretaria Judicial (SEJUD) proceda à conferência do cálculo a fim de evitar excesso de exação, ou execução a menor.

Após, intimem-se as partes, para manifestação, em 05 (cinco) dias.

Araioses, Data do Sistema.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de direito titular 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 7 de outubro de 2022.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
07/10/2022 09:49

Juntada de petição
07/10/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
06/10/2022 09:17

Realizado Cálculo de Liquidação
19/09/2022 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:05

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:05

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/06/2022 23:59.
03/05/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 10:57

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:38

Transitado em Julgado em 17/11/2017
06/05/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 10:10

Conclusos para despacho
08/02/2021 02:41

Juntada de petição
19/01/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 08:32

Juntada de petição
29/11/2020 12:11

Juntada de Certidão
10/11/2020 10:08

Juntada de petição
05/11/2020 10:42

Recebidos os autos
05/11/2020 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800635-08.2019.8.10.0040

Maria Arlete Fernandes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Dias Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2019 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0804934-12.2022.8.10.0076

Cleudimar Pereira Brito

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0801703-76.2020.8.10.0098

Ronaldo da Rocha Ribeiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801703-76.2020.8.10.0098

Ronaldo da Rocha Ribeiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2020 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0800141-52.2022.8.10.0101

Antonio de Jesus SA

Jose Carlos Martins

Advogado: Ana Rebeca dos Santos da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2022 11:08

Exibir Processo