16/12/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:13

Juntada de termo
14/06/2024 13:02

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 02:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 22:42

Juntada de petição
25/03/2024 08:24

Juntada de petição
23/03/2024 00:33

Decorrido prazo de DOMINGAS MACHADO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:33

Decorrido prazo de GEMILDE DE SOUZA NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:53

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:29

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2024.
15/03/2024 11:03

Juntada de diligência
15/03/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 11:03

Juntada de diligência
15/03/2024 11:02

Juntada de diligência
15/03/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 11:02

Juntada de diligência
10/03/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:29

Expedição de Mandado.
07/03/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 08:44

em cooperação judiciária
27/02/2024 13:11

Conclusos para julgamento
27/02/2024 12:25

Juntada de petição
27/02/2024 04:39

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 13:30, Vara Única de São Bernardo.
07/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 21:28

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:28

Decorrido prazo de DÉBORAH SILVA NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:28

Decorrido prazo de DOMINGAS MACHADO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 09:02

Juntada de diligência
19/01/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 09:01

Juntada de diligência
19/01/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 09:00

Juntada de diligência
11/01/2024 15:29

Juntada de petição
10/01/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:55

Juntada de diligência
12/12/2023 08:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 09:20

Juntada de petição
21/11/2023 09:51

Expedição de Mandado.
21/11/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 13:30, Vara Única de São Bernardo.
09/11/2023 14:08

Outras Decisões
09/11/2023 14:08

em cooperação judiciária
02/11/2023 11:13

Juntada de contestação
02/11/2023 08:46

Conclusos para despacho
01/11/2023 21:42

Juntada de contestação
23/10/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 13:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2023 13:37

Decorrido prazo de GEMILDE DE SOUZA NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:44

Decorrido prazo de GEMILDE DE SOUZA NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:31

Decorrido prazo de GEMILDE DE SOUZA NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:43

Juntada de diligência
06/09/2023 01:36

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:15

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:55

Expedição de Mandado.
28/06/2023 08:25

Juntada de Mandado
20/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:10

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:48

Juntada de petição
25/01/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 05:32

Decorrido prazo de GEMILDE DE SOUZA NASCIMENTO em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:32

Decorrido prazo de GEMILDE DE SOUZA NASCIMENTO em 31/10/2022 23:59.
11/01/2023 17:40

Juntada de Certidão
04/10/2022 22:40

Publicado Citação em 04/10/2022.
04/10/2022 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, TITULAR DA COMARCA DE SÃO BERNARDO (MA), NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM CONHECER OU DELE NOTÍCIA TIVEREM, que , que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO GEMILDE DE SOUZA NASCIMENTO, vulgo "Gemilde", residente no Povoado Bicuíba, zona rural de São Bernardo/MA, portador do RG: 0635079620179 e do CPF *58.***.*58-87, filho de Silvio Coelho do Nascimento e Terezinha Cardozo de Souza, por meio do presente Edital, para ter conhecimento dos termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo Judicial eletrônico nº.0800122-20.2021.8.10.0121, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente Resposta à Acusação, por escrito, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, arts. 396/396-A, Parágrafo Único).

Fica esclarecido ao Acusado que, caso haja a impossibilidade financeira de constituir Advogado, ser-lhe-à nomeado Defensor Público/Dativo (art. 396-A do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente, que será afixado e publicado na forma da Lei.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de SãO BERNARDO, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.

Eu, , Servidor(a) Judicial, digitei.

Eu, MILENA BATISTA VIANA, Secretário(a) Judicial Substituta, conferi.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO Titular da Comarca de São Bernardo ADRIANA SOUSA DE FARIAS Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto, Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]
30/09/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:16

Juntada de Edital
29/09/2022 13:07

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:23

Conclusos para despacho
23/08/2022 22:40

Juntada de petição
13/08/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2022 12:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:28

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:35

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 04/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:12

Decorrido prazo de GEMILDE DE SOUZA NASCIMENTO em 27/06/2022 23:59.
16/06/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2022 16:13

Juntada de diligência
15/06/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:52

Expedição de Mandado.
29/04/2022 11:52

Juntada de Mandado
29/04/2022 11:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2022 18:29

Recebida a denúncia contra GEMILDE DE SOUZA NASCIMENTO - CPF: *58.***.*58-87 (INVESTIGADO)
11/04/2022 10:38

Conclusos para decisão
04/03/2022 16:47

Juntada de denúncia ou queixa
11/02/2022 14:59

Outras Decisões
31/01/2022 14:51

Conclusos para decisão
31/01/2022 14:51

Juntada de Certidão
23/09/2021 02:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/09/2021 23:59.
24/08/2021 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 14:41

Juntada de Certidão
04/02/2021 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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