TJMA - 0808345-94.2022.8.10.0001

14/05/2024 21:49

Baixa Definitiva

14/05/2024 21:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/05/2024 21:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/05/2024 00:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR AMARAL DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR AMARAL DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:06

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 19:42

Negado seguimento a Recurso

16/04/2024 00:08

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2024 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2024 07:44

Juntada de Certidão

12/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/04/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024 08:59

Determinação de redistribuição por prevenção

23/02/2024 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2024 14:03

Juntada de parecer do ministério público

19/01/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 08:36

Conclusos para despacho

17/01/2024 08:31

Recebidos os autos

17/01/2024 08:31

Distribuído por sorteio