26/07/2025 01:33

Juntada de petição
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA CALADO DE ANDRADE em 25/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
08/10/2024 07:14

Juntada de petição
09/09/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:43

Conclusos para despacho
26/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:59

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:52

Decorrido prazo de FERNANDA CALADO DE ANDRADE em 13/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:52

Decorrido prazo de FERNANDA CALADO DE ANDRADE em 13/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036804-57.2013.8.10.0001 AUTOR: FERNANDA CALADO DE ANDRADE e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANA VANESSA BARROS DA PENHA - MA15745, MARIA DO ROSARIO MARTINS ISRAEL PEREIRA - MA11038 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 27 de setembro de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
03/10/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:10

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:10

Juntada de Certidão
18/06/2022 05:07

Juntada de volume
15/06/2022 16:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2013

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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