18/05/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 14:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/05/2023 00:04

Decorrido prazo de JOANA DE JESUS MONTEIRO SILVA em 16/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.
26/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
24/04/2023 13:31

Juntada de malote digital
21/04/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 11 de abril de 2023 a 18 de abril de 2023.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820153-02.2022.8.10.0000 - PJE.

Agravante: Joana de Jesus Monteiro Silva.

Advogado: Thiago Henrique De Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Antônio Carlos da Rocha Júnior.

Proc de Justiça: Mariléa Campos dos Santos Costa.

Relator: Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

ACÓRDÃO Nº ___________________ E M E N T A PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AÇÃO 14.440/2000.

SUSPENSÃO FEITO DETERMINADA PELO MAGISTRADO.

RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO.

I. “Se, quando da interposição do Agravo de Instrumento havia o interesse de agir, a reconsideração do juízo de base, tornando sem efeito a decisão ora vergastada, porém, fez desaparecer o objeto recursal, restando prejudicada a análise do presente recurso.” II.

No Caso presente, o Magistrado entendendo pela aplicação imediata do IAC ao caso, decidiu pelo prosseguimento da execução, o que importa prejudicialidade do Agravo que tinha justamente este fim.

III.

As demais matérias ventiladas no Agravo, devem ser inicialmente analisadas pelo Juízo de origem, evitando-se supressão de instância.

IV.

Agravo de instrumento prejudicado de acordo com o Parecer Ministerial.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o Parecer Ministerial, em julgar prejudicado o Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

São Luís, 19 de abril de 2023.

Des.

ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator
20/04/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:32

Prejudicado o recurso
18/04/2023 16:33

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 08:47

Juntada de petição
22/03/2023 12:56

Conclusos para julgamento
22/03/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 09:30

Recebidos os autos
21/03/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/03/2023 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2023 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2023 11:56

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2022 12:29

Juntada de contrarrazões
06/10/2022 02:44

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.
06/10/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820153-02.2022.8.10.0000 - PJE.

Agravante : Joana De Jesus Monteiro Silva Advogado : Thiago Henrique De Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) Agravado : Estado Do Maranhao Procuraodr : Rodrigo Maia Rocha Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste agravo de instrumento, tenho, por medida de cautela, ser o caso de oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015 para, querendo, responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
04/10/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:25

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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