22/11/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:14

Recebidos os autos
22/11/2023 13:14

Juntada de despacho
13/12/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/12/2022 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2022 07:52

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:23

Juntada de contrarrazões
14/11/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802541-12.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA NADIR MENDES SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA29442-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/11/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:22

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:51

Juntada de recurso inominado
04/11/2022 00:57

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
04/11/2022 00:56

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802541-12.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA NADIR MENDES SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA29442-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/10/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:34

Julgado improcedente o pedido
19/10/2022 17:53

Conclusos para julgamento
19/10/2022 17:53

Juntada de Certidão
01/10/2022 03:54

Publicado Intimação em 28/09/2022.
01/10/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802541-12.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA NADIR MENDES SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA29442-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/09/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 16:34

Juntada de contestação
23/09/2022 13:08

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:14

Conclusos para decisão
08/07/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:37

Conclusos para despacho
13/05/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800542-60.2021.8.10.0077

Regina Lucia Santos da Costa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0801155-72.2020.8.10.0091

Jose Ribamar da Silva Dias

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Pedro Ivo Pereira Guimaraes Correa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2020 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0857199-22.2022.8.10.0001

Mario Elias Pires Sousa

Banco Bradescard

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2022 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0857199-22.2022.8.10.0001

Mario Elias Pires Sousa

Banco Bradescard

Advogado: Rui Silva Barros

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0802541-12.2022.8.10.0110

Maria Nadir Mendes Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Luner Sousa Dequeixes Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2022 09:34

Exibir Processo