23/07/2025 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 20:37

Juntada de petição
23/06/2025 10:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 16:30

Juntada de petição
04/06/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 07:56

Conclusos para decisão
16/02/2025 18:41

Juntada de petição
23/01/2025 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:33

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:26

Decorrido prazo de ELZA REGO SILVA CARDOSO em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:59

Juntada de embargos de declaração
06/09/2024 02:15

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 12:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/02/2024 09:11

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:34

Decorrido prazo de ELZA REGO SILVA CARDOSO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:34

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:23

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:12

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:21

Juntada de petição
02/08/2023 04:23

Decorrido prazo de ELZA REGO SILVA CARDOSO em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 15:02

Juntada de petição
10/07/2023 02:09

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 20:03

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:47

Outras Decisões
16/03/2023 14:13

Juntada de petição
15/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:19

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
07/12/2022 04:24

Decorrido prazo de ELZA REGO SILVA CARDOSO em 11/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0048182-10.2013.8.10.0001 EXEQUENTE: ELZA REGO SILVA CARDOSO, MARIA ALICE MELO DO CARMO, MARIA FRANCISCA COELHO, CONCEICAO DE MARIA DE JESUS, MARIA LUCIA GUIMARAES AICH, MARIA RIBAMAR SANTOS CASTRO, MARIA DO CARMO SAMENESES SANTOS, MARIA DO SOCORRO GONCALVES CALDAS COSTA, CREUSA CHAVES DE MOURA HOLANDA, CELIA REGINA FERREIRA GOMES, JOANA CHAGAS E COSTA GOMES, ELZIRA MARIA MENDES PEREIRA, TEREZINHA COELHO CARNEIRO, ALDAIRES BARROS MILHOMEM, MARIA DA GRACA CUTRIM BELFORT Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
30/09/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 08:08

Juntada de Certidão
12/09/2022 03:58

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:48

Juntada de Certidão
02/07/2022 03:04

Juntada de volume
02/07/2022 03:03

Juntada de volume
25/04/2022 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2013

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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