04/09/2025 17:20

Desentranhado o documento
04/09/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/09/2025 17:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 09:00, Vara Única de Pio XII.
04/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:48

Juntada de protocolo
01/09/2025 16:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:38

Juntada de Certidão de antecedentes penais
21/08/2025 17:15

Juntada de Certidão de antecedentes penais
21/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:41

Juntada de diligência
20/08/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:41

Juntada de diligência
20/08/2025 16:40

Juntada de diligência
20/08/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:40

Juntada de diligência
20/08/2025 16:40

Juntada de diligência
20/08/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:40

Juntada de diligência
20/08/2025 16:39

Juntada de diligência
20/08/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:39

Juntada de diligência
20/08/2025 16:38

Juntada de diligência
20/08/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:38

Juntada de diligência
20/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:45

Juntada de petição
09/07/2025 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:50

Juntada de Ofício
03/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:31

Juntada de Ofício
24/06/2025 07:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.
24/06/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
24/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
09/06/2025 14:35

Juntada de petição
05/06/2025 11:40

Juntada de petição
04/06/2025 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 09:00, Vara Única de Pio XII.
04/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:59

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:40

Juntada de contestação
28/11/2024 10:45

Juntada de petição
26/11/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:18

Juntada de petição
27/08/2024 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:54

Decorrido prazo de RERYSON JOSE PEREIRA FERNANDES em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:50

Juntada de diligência
15/08/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 11:50

Juntada de diligência
14/08/2024 13:30

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:45

Juntada de Ofício
09/08/2024 17:54

Juntada de ato ordinatório
09/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:22

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:48

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:00

Decorrido prazo de JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA em 14/02/2023 23:59.
24/03/2023 01:44

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.
24/03/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800278-04.2022.8.10.0111 VÍTIMA: MAILSON DA SILVA DE MORAES MAILSON DA SILVA DE MORAES Rua 7 de setembro, 0, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 REU: HIAGO MATHEUS DELFINO GUEDES, KAIQUE DE OLIVEIRA LIMA, RERYSON JOSE PEREIRA FERNANDES HIAGO MATHEUS DELFINO GUEDES Avenida Carlos Liviero, 0, Vila Liviero, SãO PAULO - SP - CEP: 04186-100 KAIQUE DE OLIVEIRA LIMA Avenida Carlos Liviero, 0, Vila Liviero, SãO PAULO - SP - CEP: 04186-100 RERYSON JOSE PEREIRA FERNANDES Avenida Carlos Liviero, 0, NÃO INFORMADO, Vila Liviero, SãO PAULO - SP - CEP: 04186-100 Advogado(s) do reclamado: GIULIANO DIAS DA SILVA (OAB 71954-MG), ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 16514-MA), JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA (OAB 19019-MA) DESPACHO O advogado Jhoseff Henrique Gonçalves de Lima, OAB/MA nº 19.019 solicitou habilitação nos autos (ID 80539059), porém, não juntou procuração para que assim pudesse ser identificado qual acusado o causídico prestará defesa.

Intime-se o advogado Jhoseff Henrique Gonçalves de Lima, OAB/MA nº 19.019 para que apresente a procuração devidamente outorgada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Pio XII/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Comarca de Olho D'Água das Cunhãs Respondendo
07/02/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 16:31

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:26

Juntada de Certidão de juntada
13/10/2022 14:31

Juntada de Certidão de juntada
13/10/2022 14:05

Juntada de Carta precatória
13/10/2022 13:35

Juntada de Certidão de juntada
13/10/2022 13:24

Juntada de Ofício
13/10/2022 13:10

Juntada de Certidão de juntada
13/10/2022 13:06

Juntada de Certidão de juntada
13/10/2022 13:03

Juntada de Certidão de juntada
13/10/2022 13:01

Juntada de Certidão de juntada
13/10/2022 13:00

Juntada de Certidão de juntada
13/10/2022 12:59

Juntada de Certidão de juntada
03/10/2022 02:26

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.
03/10/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 20:33

Juntada de petição
29/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0800278-04.2022.8.10.0111 VÍTIMA: MAILSON DA SILVA DE MORAES MAILSON DA SILVA DE MORAES Rua 7 de setembro, 0, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 INVESTIGADO: HIAGO MATHEUS DELFINO GUEDES, KAIQUE DE OLIVEIRA LIMA, RERYSON JOSE PEREIRA FERNANDES HIAGO MATHEUS DELFINO GUEDES Avenida Carlos Liviero, 0, Vila Liviero, SãO PAULO - SP - CEP: 04186-100 KAIQUE DE OLIVEIRA LIMA Avenida Carlos Liviero, 0, Vila Liviero, SãO PAULO - SP - CEP: 04186-100 RERYSON JOSE PEREIRA FERNANDES Avenida Carlos Liviero, 0, NÃO INFORMADO, Vila Liviero, SãO PAULO - SP - CEP: 04186-100 DECISÃO Os requisitos insculpidos no art. 41 do CPP foram suficientemente preenchidos no caso concreto.

A conduta atribuída, em tese, ao(à)(s) denunciado(a)(s), é típica.

Há suficientes indícios de autoria e prova de materialidade.

Enfim, estão ausentes quaisquer das hipóteses do art. 395 do Cód.

Processual Penal, pelo que existe justa causa para a presente ação penal, RECEBO A DENÚNCIA.

Cite-se o(s) denunciado(s), pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário.

Expeça(m)-se o(s) mandado(s) de citação e intimação, fazendo-se o Sr.

Oficial de Justiça circunstanciar na certidão de cumprimento do ato resposta à indagação se o(s) réu(s) possui(em) advogado(s) constituído(s) e se tem condições financeiras de o constituir, pois em caso negativo, assim também caso não apresente defesa por advogado constituído no prazo de 10 (dez) dias de sua intimação, prosseguirá na(s) sua(s) defesa(s) como defensor(a)(es) dativo(a)(s) o(a)(s) Dr.

Erik Fernando de Castro Campos, OAB/MA 16.514 ora nomeado, devendo-se intimar o referido causídico acerca desta nomeação e para a apresentação da resposta à acusação no prazo de 10 dias. Caso o advogado dativo dispense a intimação pessoal por qualquer forma de manifestação, inclusive por certidão nos autos, intime-se pelo DJEN.

Modifique-se a classe processual para Ação Penal.

Defiro a cota ministerial de id Num. 66331005 - Pág. 1.

Proceda-se à: a) juntada de certidão de antecedentes criminais dos denunciados RERYSON JOSÉ PEREIRA FERNANDES, HIAGO MATHEUS DELFINO GUEDES e KAIQUE DE OLIVEIRA LIMA, expedida por esta Comarca, bem como pela Comarca de São Paulo (SP); b) comunicado ao Instituto Nacional de Identificação a instauração da ação penal.

Ciência ao membro do Ministério Público.

Cumpra-se.

Oportunamente, conclusão.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/DILIGÊNCIA Pio XII, data conforme sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Pio XII
28/09/2022 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 13:22

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2022 00:16

Decorrido prazo de KAIQUE DE OLIVEIRA LIMA em 12/08/2022 23:59.
10/08/2022 14:21

Juntada de petição
02/08/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 16:53

Juntada de diligência
02/08/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 16:52

Juntada de diligência
01/08/2022 16:37

Expedição de Mandado.
01/08/2022 16:37

Expedição de Mandado.
27/07/2022 17:39

Juntada de Certidão de juntada
18/07/2022 23:26

Recebida a denúncia contra HIAGO MATHEUS DELFINO GUEDES - CPF: *54.***.*38-19 (INVESTIGADO), KAIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *82.***.*59-52 (INVESTIGADO) e RERYSON JOSE PEREIRA FERNANDES - CPF: *97.***.*52-26 (INVESTIGADO)
12/07/2022 15:16

Juntada de Certidão
18/05/2022 22:16

Conclusos para decisão
06/05/2022 14:07

Juntada de denúncia
29/04/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:57

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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