04/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:38

Juntada de termo de juntada
29/05/2025 12:07

Processo Desarquivado
05/05/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:51

Juntada de petição
22/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 23:47

Juntada de petição
17/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/01/2025 09:06

Juntada de petição
28/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:00

Juntada de petição
24/01/2025 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:05

Juntada de Certidão de juntada
23/01/2025 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:12

Juntada de petição
06/12/2024 01:08

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:50

Outras Decisões
06/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:43

Juntada de petição
01/10/2024 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
20/08/2024 11:43

Juntada de petição
20/08/2024 06:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 22:01

Juntada de Ofício
08/07/2024 11:00

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:08

Juntada de petição
22/04/2024 15:59

Juntada de petição
22/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 11:25

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
02/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
17/10/2023 20:50

Juntada de petição
20/09/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 11:33

Juntada de petição
31/07/2023 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/07/2023 11:17

Realizado Cálculo de Liquidação
23/02/2023 07:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:38

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
13/12/2022 16:51

Juntada de petição
08/12/2022 02:42

Decorrido prazo de NINA MARIA SOUSA LEITE VALE em 11/10/2022 23:59.
05/10/2022 01:01

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048000-53.2015.8.10.0001 AUTOR: NINA MARIA SOUSA LEITE VALE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 27 de setembro de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
30/09/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:45

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:45

Juntada de Certidão
04/06/2022 05:09

Juntada de volume
19/05/2022 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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