STJ - 0002085-13.2009.8.10.0026

07/02/2022 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/02/2022 16:23

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 16:30

Conheço do agravo de BALSAS PREMIER EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2018 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2018 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/08/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

25/07/2018 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO