04/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 23:38

Juntada de Certidão
31/07/2025 23:38

Transitado em Julgado em 25/07/2025
31/07/2025 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 19:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 14:40

Juntada de petição
26/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
25/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:38

Juntada de petição
22/03/2025 07:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:52

Juntada de petição
04/12/2024 09:54

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:54

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
04/10/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:34

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:44

Juntada de petição
19/09/2024 03:25

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:37

Juntada de petição
12/08/2024 11:58

Juntada de termo
06/08/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
06/08/2024 15:02

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2024 22:41

Juntada de termo
05/02/2024 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
16/09/2023 15:38

Juntada de petição
06/09/2023 16:58

Juntada de petição
04/09/2023 04:16

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 04:16

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 04:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0049880-17.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELA RODRIGUES LEITE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - OAB/MA 7000-A, POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929-A, JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO - OAB/MA 6222-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/PR 8123-A, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA - OAB/PR 27109-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte Autora não aceitou proposta de acordo.

Assim, intime-se a parte Autora para, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
16/08/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 20:11

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:43

Juntada de petição
07/06/2023 02:05

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:05

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0049880-17.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELA RODRIGUES LEITE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - OAB/MA 7000-A, POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929-A, JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO - OAB/MA 6222-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/PR 8123-A, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA - OAB/PR 27109-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO Diante do teor da petição de ID 91710693, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
19/05/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:50

Juntada de petição
28/01/2023 16:54

Conclusos para despacho
18/01/2023 08:59

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO em 21/11/2022 23:59.
18/01/2023 08:54

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 21/11/2022 23:59.
18/01/2023 08:34

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 21/11/2022 23:59.
18/01/2023 08:34

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 20:17

Juntada de petição
08/11/2022 20:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
28/10/2022 08:34

Juntada de petição
25/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0049880-17.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA RODRIGUES LEITE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - OAB/MA 7000-A, POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929-A, JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO - OAB/MA 6222-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/PR 8123-A, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA - OAB/PR 27109-A D E C I S Ã O Vistos, etc.

Da análise percuciente dos autos, verifica-se que o objetivo da cobrança são os expurgos inflacionários de Planos Econômicos e em relação aos rendimentos em sua conta poupança existentes no banco requerido.

Em âmbito nacional, houve a promoção de AÇÃO CIVIL PÚBLICA que tramitou na Comarca de Brasília/DF e no qual foi HOMOLOGADO, pelo Supremo Tribunal Federal, o Acordo Coletivo no Recurso Extraordinário nº 632.212 SP de Relatoria do Ministro Gilmar Mendes (Tema 285 com repercussão geral), pacto firmado entre Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (Bacen), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) e que envolve os planos econômicos Bresser de 1987, Verão de 1989 e Collor 2 de 1991.

Dentre diversos itens, resta a adesão voluntária dos beneficiários a seus termos, onde constam índices de correção para liquidação do valor devido, legitimidade passiva de diversas instituições bancárias, legitimidade ativa de poupadores que ingressaram com ações judiciais até a data limite de 31/12/2016, entre outras estipulações.

Certo é que o referido acordo, acaso anuído pelo requerente, põe fim à presente lide, pois o requerido será obrigado a cumprir os termos do pacto homologado pelo STF que tem alcance nacional.

Assim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o acordo homologado pelo STF, devendo o Banco requerido proceder/apresentar os cálculos na forma pactuada, bem como a parte requerente informar se adere ao acordo, devendo juntar a habilitação no formulário próprio como determinado no acordo judicial, que pode ser realizado na página da internet: (https://www.pagamentodapoupanca.com.br/).

INTIMEM-SE.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 14 de outubro de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4119/2022
24/10/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 14:43

Outras Decisões
07/10/2022 14:59

Conclusos para despacho
05/10/2022 21:55

Juntada de petição
02/10/2022 04:43

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0049880-17.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA RODRIGUES LEITE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - OAB MA7000-A, POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB MA6929-A, JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO -OAB MA6222-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS -OAB PR8123-A, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA -OAB PR27109-A D E S P A C H O Em face do longo período de paralisação, intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc.

III, do CPC).

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
27/09/2022 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 10:17

Conclusos para despacho
19/09/2020 07:23

Decorrido prazo de DANIELA RODRIGUES LEITE em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 02:21

Publicado Intimação em 09/09/2020.
11/09/2020 08:06

Juntada de petição
05/09/2020 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 15:45

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:42

Recebidos os autos
03/09/2020 15:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2014

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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