09/08/2025 01:30

Decorrido prazo de NUBIA LAFAETE FRANCA BARROS em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2025 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/06/2025 11:50

Juntada de parecer
25/06/2025 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/06/2025 23:59.
28/05/2025 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 20:30

Juntada de contrarrazões
12/05/2025 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 14:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2024 19:39

Juntada de parecer
10/09/2024 09:36

Juntada de petição
06/09/2024 18:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 12:32

Recebidos os autos
23/07/2024 12:32

Juntada de termo
08/11/2022 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
07/11/2022 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2022 12:31

Juntada de petição
26/10/2022 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2022 16:27

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:56

Juntada de petição
26/10/2022 04:18

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 04:18

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA MARQUES DA COSTA JUNIOR em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 04:18

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 04:18

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 04:18

Decorrido prazo de RONNILDO SILVA SOARES em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 22:46

Juntada de apelação / remessa necessária
25/10/2022 16:37

Juntada de petição
25/10/2022 16:32

Juntada de petição
25/10/2022 13:25

Juntada de petição
24/10/2022 16:38

Juntada de petição
24/10/2022 16:11

Juntada de petição
21/10/2022 03:49

Decorrido prazo de ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 10:42

Juntada de petição
12/10/2022 01:39

Decorrido prazo de MAYRA DE SOUSA PINTO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:39

Decorrido prazo de NUBIA LAFAETE FRANCA BARROS em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:39

Decorrido prazo de ALEXANDRA ROCHA COSTA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:39

Decorrido prazo de RONILSON LEMOS SILVA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:39

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA RIBEIRO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de YAGO LAYONE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de ROSALIA AMARAL AZEVEDO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de LISANDRA AZEVEDO GIRAO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de LUIS CELIO AZEVEDO GIRAO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA MOREIRA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de JACIANE TORRES DE LIMA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE JESUS PINHEIRO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de RUTE SANTOS MARINHO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de WILCINETI SILVA DE ALENCAR em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS ROCHA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de GEOVAN BARROS DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA ARAUJO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de RENATO COSTA LEMOS em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de RONILDO LEMOS SILVA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de CARLOS CRISTIANO GOMES em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de JOSUE SANTOS DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
07/10/2022 11:57

Recebidos os autos
07/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 03:39

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.
06/10/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N° 0855787-56.2022.8.10.0001 1º APELANTES: ANA PAULA SOUSA ARAUJO, RUTE SANTOS MARINHO, NUBIA LAFAETE FRANÇA BARROS, YAGO LAYONE OLIVEIRA ALMEIDA, JOSUÉ SANTOS DA SILVA e MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS ROCHA ADVOGADO: LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES (OAB/MA 17.286) 2º APELANTES: ROSALIA AMARAL AZEVEDO, LISANDRA AZEVEDO GALVÃO, PAULO HENRIQUE DE JESUS PINHEIRO, LUÍS CÉLIO AZEVEDO GIRÃO, MAYRA DE SOUSA PINTO, POLIANA DE SOUSA, RONILSON LEMOS SILVA, WILCINETE SILVA DE ALENCAR, RENATO COSTA LEMOS e RONILDO LEMOS SILVA ADVOGADA: SUZANE RAMOS RABELO (OAB/MA 10.225) 3º APELANTE: CARLOS CRISTIANO GOMES ADVOGADOS: DAVID TEIXEIRA COSTA (OAB/MA 11.459) e NATÁLIA RINA COSTA OLIVEIRA (OAB/MA 22.113) 4º APELANTES: GEOVAN BARROS DA SILVA, JACIANE TORRES DE LIMA e ANTONIO CARLOS DA COSTA RIBEIRO ADVOGADA: FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA (OAB/MA 5.385) 5º.

APELANTES: RAFAEL NOGUEIRA MOREIRA e ALEXANDRA ROCHA COSTA ADVOGADOS: ADILSON TEODORO DE JESUS (OAB/MA 4.464) e ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS (OAB/MA 12.733-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DESPACHO De início intimem-se os advogados dos ora apelantes para apresentarem suas respectivas razões recursais conforme requerido nos termos do §4º do art. 600 do Código de Processo Penal.

Cumpra-se, após o que, mediante devida certificação, estes se me voltem conclusos.

São Luís, 03 de outubro de 2022.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR
04/10/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 06:54

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 13:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2022 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2022 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2022 09:12

Juntada de documento
03/10/2022 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/10/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 18:39

Determinação de redistribuição por prevenção
30/09/2022 10:53

Recebidos os autos
30/09/2022 10:53

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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