TJMA - 0810451-05.2017.8.10.0001

16/06/2025 15:42

Juntada de termo

04/04/2025 16:45

Conclusos para despacho

04/04/2025 16:44

Juntada de Certidão

12/03/2025 10:30

Juntada de petição

14/02/2025 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 17:02

Juntada de petição

15/04/2024 15:21

Conclusos para decisão

12/04/2024 13:07

Juntada de Certidão

08/03/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 07/03/2024 23:59.

27/02/2024 17:34

Juntada de petição

21/02/2024 01:23

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 10:37

Conclusos para despacho

28/04/2023 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/04/2023 15:45

Juntada de Certidão

15/02/2023 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022 09:48

Conclusos para decisão

05/11/2022 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2022 14:22

Juntada de petição

13/10/2022 12:05

Juntada de petição

04/10/2022 03:34

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 10:20

Juntada de Certidão

26/09/2022 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/09/2022 08:35

Realizado Cálculo de Liquidação

09/05/2022 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 17:40

Juntada de petição

06/12/2021 00:29

Conclusos para despacho

04/12/2021 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 01/12/2021 23:59.

22/11/2021 10:54

Juntada de petição

04/10/2021 04:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021 07:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 11:06

Juntada de petição

04/06/2021 11:41

Juntada de petição

09/04/2021 12:36

Conclusos para despacho

08/04/2021 12:19

Juntada de petição

31/03/2021 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 30/03/2021 23:59:59.

24/03/2021 12:18

Juntada de petição

16/03/2021 04:04

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2021.

16/03/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

12/03/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021 14:32

Outras Decisões

13/01/2021 12:34

Juntada de petição

24/09/2020 10:16

Conclusos para despacho

24/09/2020 10:16

Juntada de Certidão

22/09/2020 17:15

Juntada de petição

19/09/2020 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 15/09/2020 23:59:59.

20/07/2020 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020 17:41

Outras Decisões

15/07/2020 19:57

Juntada de petição

14/07/2020 10:52

Conclusos para despacho

06/07/2020 15:06

Recebidos os autos

06/07/2020 15:06

Juntada de Petição (outras)

01/08/2019 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2019 09:18

Juntada de Certidão

21/03/2019 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 20/03/2019 23:59:59.

07/01/2019 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2018 17:04

Juntada de Ato ordinatório

18/12/2018 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 17/12/2018 23:59:59.

09/11/2018 17:26

Juntada de apelação / remessa necessária

18/10/2018 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2018.

18/10/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2018 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2018 10:51

Julgado procedente o pedido

24/08/2018 14:57

Conclusos para julgamento

17/08/2018 15:38

Juntada de petição

06/08/2018 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica

30/07/2018 12:16

Juntada de Ato ordinatório

15/05/2018 16:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2018 16:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2018 16:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2018 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/04/2018.

21/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2018 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2018 15:43

Conclusos para decisão

19/03/2018 15:43

Juntada de Certidão

12/03/2018 16:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2018 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2018.

20/02/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2018 14:35

Juntada de Certidão

01/12/2017 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 30/11/2017 23:59:59.

14/11/2017 14:29

Juntada de Petição de contestação

18/10/2017 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2017 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2017 00:21

Publicado Intimação em 03/10/2017.

03/10/2017 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2017 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2017 17:06

Expedição de Mandado

27/09/2017 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2017 16:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2017 23:56

Conclusos para decisão

30/03/2017 23:56

Distribuído por sorteio