23/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:16

Expedição de Carta precatória.
28/08/2025 09:06

Juntada de Carta precatória
27/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:25

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:47

Juntada de petição
27/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/11/2024 17:05

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL CARVALHO MORAES em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:37

Juntada de petição
16/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 14/11/2024.
16/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 07:17

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 09:39

Recebidos os autos
11/11/2024 09:39

Juntada de decisão
06/06/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/06/2023 08:30

Juntada de termo
06/06/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:17

Conclusos para decisão
02/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
01/06/2023 22:35

Juntada de contrarrazões
15/05/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 10:40

Juntada de diligência
11/05/2023 13:01

Expedição de Mandado.
11/05/2023 13:00

Juntada de ato ordinatório
10/05/2023 11:20

Juntada de apelação
27/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001363-09.2010.8.10.0037 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) Requerido: JOSENILSON SOARES DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, em face de JOSENILSON SOARES DE SOUSA.

Devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, a parte autora manteve-se inerte, conforme certidão retro.

Os autos vieram-me conclusos. É o que basta relatar.

Decido.

Após analisar detidamente os autos, verifico ser o caso de extinção do processo sem resolução do mérito.

Isso porque vejo nos autos que a parte autora, embora intimada, deixou transcorrer in albis o prazo declinado, tampouco apresentou qualquer justificativa, o que impossibilita o regular andamento do feito.

Como se sabe, o processo é regido por normas de Direito Público e tem por finalidade trazer a paz social, não estando à disposição das partes gerirem de acordo com seus interesses particulares e contra os interesses da Administração da Justiça.

Admitir-se a tese da perpetuação da tramitação processual seria uma forma de fomentar a instauração de insegurança jurídica, visto que a parte interessada deve promover o impulsionamento do feito no momento oportuno.

Vale ressaltar que esse cenário reflete a ausência de interesse processual, condição da ação indispensável para o andamento da pretensão jurisdicional, o que redunda na extinção do processo sem resolução do mérito.

Nesse particular, estabelece o art. 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil, que o processo será extinto quando faltar ao autor interesse processual.

Diante desse cenário, o caminho de rigor é a extinção do processo sem apreciação do mérito, em razão da sua superveniente falta de interesse processual.

Ao teor do exposto, diante da falta de interesse processual, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Grajaú (MA), data do sistema.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
25/04/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento
24/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:29

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 15/02/2023 23:59.
08/03/2023 18:44

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001363-09.2010.8.10.0037 Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) Requerido: JOSENILSON SOARES DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de intimação.

Grajaú (MA), 30 de janeiro de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
30/01/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:54

Conclusos para julgamento
23/01/2023 08:54

Juntada de Certidão
20/01/2023 02:48

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 02/12/2022 23:59.
08/12/2022 22:31

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001363-09.2010.8.10.0037 Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) Requerido(a): JOSENILSON SOARES DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar o pagamento das custas das diligências requeridas.

Intime-se.

Serve como mandado.

Grajaú (MA), 14 de novembro de 2022.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
16/11/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:24

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:25

Juntada de petição
13/10/2022 01:33

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001363-09.2010.8.10.0037 Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) Requerido(a): JOSENILSON SOARES DE SOUSA DESPACHO Indefiro o pedido de pesquisa nos sistemas indicados na petição de ID 44820414, considerando ser atribuição do credor a localização do devedor. Ademais, não cabe ao Juiz diligenciar pela parte, visto que o art. 438, do CPC, consagra apenas a atividade judicial complementar (e não substitutiva), nas hipóteses em que a parte comprovar a impossibilidade de obtenção pessoalmente das informações pretendidas. Indique a credora, em finais 10 (dez) dias, o endereço correto do devedor, sob pena de extinção. Intime-se. Serve como mandado. Grajaú (MA), 7 de outubro de 2022.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Grajaú (MA), 7 de outubro de 2022.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
07/10/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:19

Conclusos para despacho
02/09/2021 16:19

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:53

Juntada de petição
05/04/2021 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 10:53

Outras Decisões
09/03/2021 15:22

Conclusos para despacho
20/07/2020 16:21

Juntada de petição
02/07/2020 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 10:16

Juntada de Certidão
01/07/2020 10:21

Recebidos os autos
01/07/2020 10:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2010

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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