19/09/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 19:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAGAO SOARES em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:35

Juntada de termo
01/02/2023 20:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
18/01/2023 16:09

Juntada de petição
13/01/2023 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:33

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)
14/12/2022 09:30

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
12/12/2022 15:43

Juntada de recibo (sisbajud)
07/12/2022 15:01

Outras Decisões
11/07/2022 10:37

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:37

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/05/2022 23:59.
11/04/2022 08:05

Juntada de termo
31/03/2022 17:35

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 30/03/2022 23:59.
28/03/2022 10:43

Juntada de termo
21/03/2022 10:43

Juntada de petição
10/03/2022 15:15

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 07:29

Juntada de Ofício
03/03/2022 17:29

Juntada de termo
03/03/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2022 16:00

Juntada de Ofício
02/03/2022 16:00

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:59

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:57

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:48

Juntada de Ofício
01/03/2022 17:16

Desentranhado o documento
01/03/2022 17:16

Cancelada a movimentação processual
01/03/2022 17:16

Desentranhado o documento
01/03/2022 17:16

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 14:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/12/2021 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAGAO SOARES em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:08

Juntada de petição
19/11/2021 01:32

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0053549-15.2013.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO JOSE ARAGAO SOARES, ANTONIO JOSE RODRIGUES CARVALHO, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, EDIONOR CLAUDIO CUNHA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR SOUSA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando que as partes aquiesceram ou não impugnaram os cálculos apresentados às fl. 256/260v, pela Contadoria Judicial, com o valor de R$ 478.976,76 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), sendo, a título de principal o valor de R$ 405.512,29 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e doze reais e vinte e nove centavos), divididos da seguinte forma: 1- R$ 64.414,64 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), em favor de ANTONIO JOSÉ ARAGÃO SOARES; 2- R$ 11.083,64 (onze mil, oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor de ANTONIO JOSÉ RODRIGUES CARVALHO; 3- R$ 50.326,74 (cinquenta mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), em favor de EDILANE SOUZA SILVA COSTA; 4- R$ 114.225,97 (cento e quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), em favor de EDIONOR CLAUDIO CUNHA DA SILVA; e, 5 - R$ 165.461,30 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos), em favor de JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA; e, a título de honorários advocatícios, o valor de R$ 121.571,14 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos), em favor de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 06.***.***/0001-23), razão pela qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 256/260v, ao tempo em que determino a formação de Requisição de Pequeno Valor-RPV ou expedição de Precatório, conforme o valor em favor dos seus titulares.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 04 de novembro de 2020.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
16/11/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 07:42

Conclusos para despacho
18/03/2021 07:41

Juntada de Certidão
17/03/2021 20:46

Juntada de petição
11/03/2021 14:52

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053549-15.2013.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO JOSE ARAGAO SOARES e outros (5) Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
01/03/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:11

Juntada de Certidão
20/01/2021 11:58

Recebidos os autos
20/01/2021 11:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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