TJMA - 0839930-77.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 14:45
Juntada de aviso de recebimento
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08/05/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
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08/05/2024 11:29
Juntada de Certidão
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23/04/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 09:39
Conclusos para despacho
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01/04/2024 17:33
Juntada de termo
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10/01/2024 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2023 15:31
Juntada de Mandado
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08/08/2023 17:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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08/08/2023 17:11
Realizado cálculo de custas
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31/07/2023 17:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/07/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 16:19
Conclusos para decisão
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23/06/2023 00:50
Recebidos os autos
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23/06/2023 00:50
Juntada de decisão
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05/10/2022 18:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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21/07/2022 10:53
Juntada de Certidão
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12/07/2022 14:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.
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20/04/2022 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2022 16:25
Juntada de Certidão
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10/03/2022 16:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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01/03/2022 08:43
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.
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16/02/2022 15:47
Juntada de apelação
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08/02/2022 15:48
Publicado Intimação em 27/01/2022.
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08/02/2022 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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04/02/2022 10:28
Juntada de petição
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25/01/2022 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2021 13:18
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2021 13:45
Conclusos para despacho
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13/08/2021 13:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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17/08/2018 16:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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13/07/2016 15:17
Conclusos para despacho
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13/07/2016 15:17
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/07/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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