TJMA - 0802273-74.2022.8.10.0039
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 18:39
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 15:48
Juntada de Certidão
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31/10/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 20:13
Juntada de petição
-
17/10/2024 17:21
Juntada de petição
-
16/10/2024 16:33
Transitado em Julgado em 15/10/2024
-
16/10/2024 05:37
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 05:37
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 05:37
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 15/10/2024 23:59.
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01/10/2024 04:56
Publicado Sentença (expediente) em 01/10/2024.
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01/10/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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27/09/2024 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2024 12:10
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
19/06/2024 21:13
Juntada de petição
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13/05/2024 10:45
Conclusos para decisão
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11/05/2024 00:18
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 10/05/2024 23:59.
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18/04/2024 00:31
Publicado Intimação em 18/04/2024.
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18/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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16/04/2024 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/04/2024 09:47
Juntada de Certidão
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16/04/2024 00:51
Juntada de petição
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10/04/2024 16:33
Transitado em Julgado em 21/03/2024
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22/03/2024 02:51
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 02:29
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 02:29
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 21/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:18
Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2024.
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07/03/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2024 22:49
Julgado procedente o pedido
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30/10/2023 13:39
Juntada de petição
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06/10/2023 17:28
Juntada de petição
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06/09/2023 11:35
Conclusos para julgamento
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06/09/2023 11:35
Juntada de Certidão
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24/08/2023 00:38
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 23/08/2023 23:59.
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15/08/2023 11:44
Juntada de petição
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02/08/2023 02:17
Publicado Intimação em 01/08/2023.
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02/08/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0802273-74.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: ESTELINA SEBASTIAO DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Diante da delimitação do pedido, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar o contrato, a TED, e todos os meios de prova que entender cabível, em relação ao contrato n°0229015129481, com data de inclusão em 09/05/17, no valor de R$1.070,00 ( um mil e setenta reais).
Cumpra-se.
Lago da Pedra, data da assinatura.
Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara de Lago da Pedra A8 -
28/07/2023 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 14:06
Conclusos para julgamento
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14/07/2023 14:06
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:44
Juntada de petição
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12/07/2023 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2023 12:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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05/07/2023 15:53
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 12:00
Juntada de Mandado
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07/06/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2023 12:21
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 05:18
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 09/03/2023 23:59.
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19/04/2023 05:18
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/03/2023 23:59.
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15/04/2023 08:33
Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2023.
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15/04/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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15/04/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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07/03/2023 12:21
Juntada de petição
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01/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0802273-74.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: ESTELINA SEBASTIAO DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO 01.
Trata-se de ação em que o autor questiona empréstimo formulado na modalidade RMC. 02.
A fim de melhor instruir o feito e poupar eventual procedimento de liquidação de sentença, intime-se o autor e o réu para comprovarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) o número total de parcelas debitadas durante o contrato; 2) a taxa de juros cobrada; 3) o capital total tomado de empréstimo; e 4) o valor total cobrado na operação; juntado documentos que comprovem o alegado. 03.
Findo os primeiros 05 (cinco) dias, e independente de nova intimação, terá a parte adversa novos 05 (cinco) dias para pronunciar-se acerca dos documentos juntados pela outra parte. 04.
Ademais, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, considerando verossímil as alegações do autor de que o referido contrato traz “descontos por prazo indeterminado”, caso não haja comprovação em contrário, o ônus da prova será ser invertido, e este juízo presumirá que as parcelas descritas na inicial permanecem sendo descontadas até a data do julgamento de mérito, com todos os seus consectários legais.
Lago da Pedra/MA, data da assinatura.
Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A6 -
28/02/2023 19:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 18:49
Conclusos para julgamento
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06/02/2023 18:49
Juntada de Certidão
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24/10/2022 18:04
Juntada de petição
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20/10/2022 03:19
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.
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20/10/2022 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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13/10/2022 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802273-74.2022.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESTELINA SEBASTIAO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada contestação e em cumprimento aos itens 03 e 05 da decisão do MM.
Juiz, intimo partes, através de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias para que: a) manifestem seu interesse em produção de demais provas e no requerimento de provas as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 a 370 do CPC; b) sendo que no mesmo prazo o autor deverá se manifestar acerca da contestação acostada aos autos.
Lago da Pedra/MA, 12 de outubro de 2022 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso -
12/10/2022 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/10/2022 09:50
Juntada de Certidão
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05/10/2022 20:17
Juntada de contestação
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06/09/2022 09:51
Juntada de Certidão
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30/08/2022 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/08/2022 21:53
Outras Decisões
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12/08/2022 20:07
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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