TJMA - 0801111-03.2022.8.10.0085

1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSENILDE DA SILVA SOUSA

CPF *93.***.*67-20

Advogados

JESSICA JENNIFER GUIMARAES MENDES

OAB: 7239/PI

CPF *18.***.*54-86

Polo Passivo

Partes

ROSIANE SILVA SOUSA

CPF *02.***.*21-13

Advogados

ROSA AMELIA SOARES FEITOSA

OAB: 3242/MA

CPF *51.***.*35-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 08:26

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 08:19

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 15:41

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2025 09:48

    Transitado em Julgado em 14/03/2025

  • 19/03/2025 00:26

    Decorrido prazo de ROSENILDE DA SILVA SOUSA em 14/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 20:10

    Juntada de petição

  • 10/02/2025 15:22

    Juntada de petição

  • 10/02/2025 15:09

    Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2025.

  • 10/02/2025 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2025 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2025 11:21

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2024 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 15:47

    Juntada de petição

  • 09/09/2024 15:08

    Juntada de petição

  • 09/09/2024 09:00

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 06/09/2024 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2024 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2024 11:37

    Juntada de petição

  • 13/08/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 15:39

    Juntada de petição

  • 30/07/2024 15:49

    Juntada de diligência

  • 30/07/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 15:49

    Juntada de diligência

  • 24/07/2024 14:47

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 11:21

    Juntada de petição

  • 26/05/2024 16:36

    Juntada de petição

  • 23/05/2024 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 19:06

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 19:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 19:06

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 07:56

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 10:34

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/03/2024 10:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/03/2024 13:46

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 09:46

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 03/11/2023 20:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2023 20:19

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 15:28

    Juntada de contestação

  • 01/11/2023 12:13

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 11:30, Vara Única de Dom Pedro.

  • 01/11/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 20:48

    Juntada de diligência

  • 20/10/2023 09:36

    Juntada de petição

  • 14/10/2023 21:52

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2023 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2023 10:18

    Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 11:30, Vara Única de Dom Pedro.

  • 31/07/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 18:57

    Decorrido prazo de CREAS em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 09:54

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 06/12/2022 14:52

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 03:12

    Decorrido prazo de CREAS em 10/11/2022 23:59.

  • 12/10/2022 08:59

    Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2022.

  • 12/10/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 10/10/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 11:04

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO   Vara Única da Comarca de Dom Pedro _____________________________________________________________________________________________________________  Processo: 080111-03.2022.8.10.0085 Autora: ROSENILDE DA SILVA SOUSA Requerido: ROSIANE SILVA SOUSA   DECISÃO   Vistos etc.,   Trata-se de Ação de Curatela com pedido de curatela provisória, proposto por ROSENILDE DA SILVA SOUSA, em face de ROSIANE SILVA SOUSA, conforme inicial e documentos.   Em síntese, a requerente sustenta que a requerida é portadora de doença psicológica e neurológica, não possuindo capacidade para se auto gerir em caráter definitivo, requerendo a concessão de curatela provisória e a sua confirmação, com o julgamento procedente do pedido.   Instado a se manifestar o Ministério Público Estadual requereu a designação de audiência.   Vieram-me conclusos, os autos.   É o essencial a Relatar.

    Fundamento e DECIDO.   A parte é legítima (art. 747, CPC) e a inicial encontra-se regularmente instruída (art. 749, CPC).

    Não obstante exista atestado médico nos autos, afirmando a incapacidade do(a) interditando(a), entendo adequada, nesta situação, a realização de audiência para entrevista do(a) interditando(a) e oitiva de testemunhas, para comprovar a necessidade de interdição, bem como ser a requerente a pessoa mais indicada para cuidar do(a) requerido(a), como preceitua o art. 751 do CPC.   Assim, indefiro, por hora, o pedido de tutela provisória de urgência, sem prejuízo de ulterior avaliação, por ocasião da audiência de entrevista com o(a) interditando(a).   OFICIE-SE ao CREAS do Município de Dom Pedro solicitando a este relatório multidisciplinar relatando as condições de vida da Sra.

    ROSIANE SILVA SOUSA, no prazo de 20 (vinte) dias.   Então, com a apresentação do documento solicitado, designe-se dia para realização da audiência em apreço, e determino a citação do(a) interditando(a), por seu representante legal, para este fim, bem como a intimação das testemunhas, caso indicadas, sem prejuízo de comparecimento espontâneo.   Desta feita, DETERMINO à Secretaria da Vara que apraze, por meio de ato ordinatório, levando-se em conta a pauta por mim disponibilizada, data para a sua realização, providenciando a intimação das partes com as cautelas de praxe.   Neste mister, a teor do art. 72, I, do CPC, nomeio, para oficiar como curador(a) especial, o(a) Dr(a).

    Rosa Amélia Soares Feitosa (OAB/MA nº 3242), advogado(a) militante na Comarca, que deverá ser intimado(a) para habilitar-se nos autos e oferecer manifestação, no prazo legal.

    Após a audiência acima, fica cientificada que poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.   INTIME-SE a parte requerente para que compareça à audiência, acompanhando o requerido.   Sobre o pedido de assistência judiciária gratuita, defiro-o, considerando os argumentos entabulados na petição inicial.

    Entretanto, registro que, se no curso do processo ficar provado a possibilidade de pagamento das custas, pela parte requerente, será imposta a sanção do art. 4º, § 1º, da Lei nº. 1.060/50, e art. 100, parágrafo único, do CPC.   Cientifique-se o Ministério Público Estadual.   Intimações e expedientes necessários.   Serve a presente Decisão como Mandado de Citação e intimação.   Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.   Dom Pedro/MA, 05 de outubro de 2022   ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular    

  • 06/10/2022 16:55

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 14:48

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2022 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2022 11:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/09/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 12:10

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 19/09/2022 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802144-36.2022.8.10.0050

Francisca de Jesus Baima Palhano

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0819863-84.2022.8.10.0000

Spe SA Cavalcante Incorporacoes Imobilia...

Eduardo Gedeon Maciel

Advogado: Vinicius Cesar Santos de Moraes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2022 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0856235-29.2022.8.10.0001

Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Arauj...

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Guilherme Avellar de Carvalho Nunes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0800550-17.2022.8.10.0137

Antonio de Assis Borges de Sales

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gustavo Gomes da Silva Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0856235-29.2022.8.10.0001

Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Arauj...

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Guilherme Avellar de Carvalho Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2022 20:30

Exibir Processo