TJMA - 0032040-57.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 02:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2024 23:59.
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17/03/2024 03:06
Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 13/03/2024 23:59.
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21/02/2024 01:17
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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21/02/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2024 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2024 17:30
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 385862014
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19/09/2023 15:51
Conclusos para despacho
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22/08/2023 13:29
Juntada de Certidão
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25/04/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 08:26
Conclusos para despacho
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27/01/2023 08:25
Juntada de Certidão
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19/01/2023 01:24
Decorrido prazo de BERNARDINO ANTONIO COSTA SOUSA em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 01:24
Decorrido prazo de BERNARDINO ANTONIO COSTA SOUSA em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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25/10/2022 01:10
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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25/10/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0032040-57.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BERNARDINO ANTONIO COSTA SOUSA, MARCELO MOTA DA SILVA, PATRICIA BONFIM DOS REIS, CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 24 de junho de 2022.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
14/10/2022 07:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 15:49
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:53
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:53
Juntada de Certidão
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24/06/2022 13:41
Juntada de Certidão
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18/06/2022 04:58
Juntada de volume
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26/04/2022 14:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2015
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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