07/08/2025 17:06

Juntada de petição
24/07/2025 11:21

Juntada de petição
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:34

Juntada de petição
15/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:20

Processo Desarquivado
15/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 12:48

Transitado em Julgado em 29/07/2024
28/07/2024 01:03

Decorrido prazo de DOMINGOS ARTUR EVERTON DE SANTANA em 03/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/06/2024.
11/06/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:54

Desentranhado o documento
14/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:50

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
19/01/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 14:20

Decorrido prazo de DOMINGOS ARTUR EVERTON DE SANTANA em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:07

Publicado Intimação em 17/10/2022.
21/10/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0040601-07.2014.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS ARTUR EVERTON DE SANTANA e outros (10) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 4 de agosto de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública.
13/10/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:32

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
10/07/2022 19:36

Juntada de volume
10/07/2022 19:36

Juntada de volume
02/05/2022 13:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2014

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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