12/06/2024 21:51

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 21:20

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:57

Juntada de petição
04/06/2024 11:55

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
04/06/2024 07:08

Conclusos para decisão
04/06/2024 07:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:07

Processo Desarquivado
24/04/2024 18:20

Arquivado Provisoriamente
24/04/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 10:29

Homologada a Transação
27/12/2023 10:11

Juntada de petição
13/12/2023 09:39

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:39

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
23/10/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:35

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/09/2023 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 07:59

Juntada de petição
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – Intimo o(a) advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se.

Penalva-MA, 19/09/2023.

JAMES MARQUES AMORIM Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 162156 TJMA
19/09/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 07:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 12:32

Juntada de petição
25/08/2023 02:57

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 12:04

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:36

Conclusos para julgamento
23/02/2023 15:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 09:49

Juntada de petição
08/12/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 17:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 15:30 Vara Única de Penalva.
07/12/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 14:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 15:30 Vara Única de Penalva.
18/11/2022 11:44

Outras Decisões
21/10/2022 14:12

Conclusos para decisão
21/10/2022 08:19

Juntada de petição
21/10/2022 02:26

Publicado Intimação em 17/10/2022.
21/10/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se.

Penalva-MA, 13 de outubro de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA
13/10/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 08:58

Juntada de Certidão
11/10/2022 20:37

Juntada de contestação
10/10/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:28

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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