TJMA - 0800658-21.2022.8.10.0113
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 08:39
Arquivado Definitivamente
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06/06/2023 08:38
Juntada de Informações prestadas
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15/05/2023 09:00
Juntada de Certidão
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10/05/2023 14:13
Transitado em Julgado em 30/11/2022
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21/10/2022 09:48
Juntada de petição
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21/10/2022 02:30
Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2022.
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21/10/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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14/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO N.º 0800658-21.2022.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: SIMONE FERNANDES BARBOSA COUTINHO DPE: DR.
BRUNO BORGES DE CARVALHO - NÚCLEO RAPOSA DE CUJUS: JOSÉ ALVES COUTINHO S E N T E N Ç A Vistos, etc... [...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de registro de óbito extemporâneo e determino que seja lavrado o competente assento de óbito de JOSÉ ALVES COUTINHO, devendo os dados constantes no RG e CPF (Num. 77333820 - Pág. 5) integrarem a certidão pretendida, permanecendo os autos em cartório nos termos do art. 111 da Lei n.º 6.015/75.
Sem custas.
A presente sentença serve de mandado para os fins legais.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e oficie-se ao Cartório competente para as devidas providências, encaminhando-se cópia da presente sentença, da declaração de óbito e dos demais documentos do de cujus que instruem a inicial.
Tomadas essas providências, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.
Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular -
13/10/2022 18:44
Juntada de petição
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13/10/2022 10:35
Juntada de petição
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13/10/2022 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2022 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2022 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2022 15:46
Julgado procedente o pedido
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06/10/2022 11:15
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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05/10/2022 11:32
Conclusos para julgamento
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05/10/2022 11:32
Juntada de Certidão
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04/10/2022 13:29
Juntada de petição
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29/09/2022 20:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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