TJMA - 0009067-11.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 09:16
Juntada de Certidão
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09/04/2025 11:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/02/2025 13:49
Juntada de petição
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12/02/2025 09:43
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE ARAUJO GONCALVES em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 12:07
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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12/01/2025 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 08:57
Conclusos para despacho
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02/04/2024 11:26
Juntada de petição
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22/03/2024 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 10:10
Conclusos para decisão
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18/03/2024 10:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 10:42
Juntada de petição
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30/10/2023 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 14:04
Juntada de termo
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07/07/2023 16:02
Juntada de petição
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03/07/2023 09:27
Conclusos para despacho
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30/06/2023 15:24
Juntada de Certidão
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23/06/2023 20:05
Juntada de Certidão
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02/06/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 12:52
Conclusos para despacho
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17/01/2023 09:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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17/01/2023 09:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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11/10/2022 19:12
Juntada de petição
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05/10/2022 04:55
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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05/10/2022 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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03/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009067-11.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA DA GRACA DE ARAUJO GONCALVES, MARIA RAIMUNDA RIBEIRO BAIMA, JOSELIA PEREIRA CAMPOS, SEBASTIANA DA SILVA RIBEIRO, MARIA DESTERRO DE MEDEIROS ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria -
30/09/2022 19:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 19:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2022 14:44
Juntada de Certidão
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12/09/2022 04:18
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:07
Juntada de Certidão
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23/08/2022 14:49
Juntada de Certidão
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28/06/2022 09:09
Juntada de volume
-
03/05/2022 11:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2015
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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